A atividade extrajudicial marcou presença na abertura do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) realizada na noite desta quarta-feira (29.10) no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), evento que dedicará grande parte de sua programação para debater os avanços e soluções digitais no segmento notarial registral. Compondo a mesa solene de abertura, o presidente da ANOREG/BR, Rogério Portugal Bacellar, destacou a importância

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), Rogério Portugal Bacellar, foi homenageado nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Legislativa de Goiuás (Alego). Em sessão solene extraordinária, Bacellar recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira proposta pelo deputado Luiz Sampaio (SD). O parlamentar, que atua há 36 anos no setor, também entregou medalhas e certificad

O reconhecimento de filiação socioafetiva multiparental dos avós não é necessariamente uma adoção avoenga (adoção do neto pelos avós). Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais cassou uma sentença da Comarca de Diamantina (MG) e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para o processamento de uma ação de reconhecimento de multiparentalidade por vínculo socioafetivo. Conforme o processo, um homem ingressou com ação d

Ele nunca teve contato com seu pai biológico e tampouco manteve vínculo com a mãe biológica. A 4ª câmara Cível Especializada do TJ/MG cassou decisão judicial proferida na comarca de Diamantina, ordenando que o caso retorne ao juízo de origem para que ação de reconhecimento de multiparentalidade seja devidamente processada. De acordo com os autos do processo, um homem ajuizou ação buscando o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, com o objetivo de incluir os

Evento, realizado em Brasília, reúne autoridades e especialistas para fortalecer a atuação colaborativa na gestão de conflitos fundiários. Em busca de soluções efetivas, especialistas se reuniram, nesta quarta-feira (29), para discutir a integração entre o Poder Judiciário e as instituições envolvidas na mediação e regularização de terras. O objetivo é ampliar estratégias de resolução pacífica de conflitos e assegurar os direitos. Os debates ocorreram durante a conferência de

Dispõe sobre a regulação de captação e registro audiovisual em atos processuais sob a presidência do Poder Judiciário e procedimentos extrajudiciais sob a presidência do Ministério Público, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal.

Já está no ar o novo episódio do  podcast   STJ No Seu Dia , que traz uma análise sobre a possibilidade de brasileiros naturalizados em outros países homologarem no Brasil sentenças estrangeiras que autorizam a mudança completa de nome, inclusive a retirada do sobrenome. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a professora e advogada especialista em direito internacional Estela Vieira comenta a recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que co

Recentemente, a cantora Grimes revelou que trocou o nome da filha pela letra “Y”, saiba como funciona a mudança de nomes de bebê no Brasil Muitos pais podem ficar em dúvida na hora de escolher o  nome do bebê , afinal, essa não é uma tarefa das mais fáceis. Além da vontade do casal, também é preciso levar em conta a influência do nome na vida posterior da criança. Não foi o que fez a cantora canadense Grimes, de 35 anos. A artista, que teve dois filhos com Elon Musk, mudou o