Encontro foi realizado em Berlim, Karlsruhe e Freiburg, entre os dias 26 e 30 de outubro. O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior, o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, e o Presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), Eduardo de Arruda Schroeder, participaram do VI Seminário Brasil-Alemanha sobre Direito e Regi

Encerrando o segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (31), foi realizada a mesa sobre Extrajudicialização dos Procedimentos Notariais e Registrais e Práticas Inovadoras, que abordou os avanços da desjudicialização, a sustentabilidade das serventias e as novas tecnologias que estão transformando o serviço extrajudicial em todo o país. Compuseram a mesa Sônia Maria An

Dando continuidade aos debates ao 96º Encoge, realizado na quinta-feira (30/10), a mesa “Provimento CNJ 195/2025 e seus Impactos na Regularização Fundiária” trouxe uma análise aprofundada sobre a modernização do sistema registral brasileiro, com foco no Inventário Estatístico de Matrículas (IEM) como ferramenta essencial para organizar a malha fundiária nacional e promover justiça social e desenvolvimento territorial. A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJM

Dando continuidade ao segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, foi realizada a mesa sobre a Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, que destacou a importância da integração entre o Poder Judiciário, o INCRA e os serviços extrajudiciais na promoção da segurança jurídica e da governança territorial. Compuseram a mesa Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, regi

A primeira mesa do eixo extrajudicial apresentada durante a tarde do segundo dia do 96º Encoge, intitulada “Projeto Protesto On-line”, trouxe uma análise aprofundada sobre a integração entre o Judiciário e o extrajudicial para dar efetividade às decisões judiciais e agilidade à recuperação de créditos. O Sistema Protesto On-line é uma inovação tecnológica implementada com o objetivo de otimizar e automatizar o envio de Certidões de Dívida Judicial (CDJ) para protesto extrajud

A programação do segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, teve início com a mesa Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça, que trouxe reflexões sobre compliance, gestão e a contribuição do extrajudicial para a desjudicialização. Em sua fala, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou: “Sou um fã incondicional da utilização dos serviços

Já está no ar o novo episódio do  podcast   STJ No Seu Dia , que aborda um tema cada vez mais presente nos tribunais e na realidade das famílias brasileiras: a filiação baseada no afeto, na convivência e na escolha consciente de cuidar.   Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela Furst explica como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reconhecido, por meio de decisões cada vez mais consolidadas, a paternidade e a mat

Atualização cumpre o Provimento n.º 204/2025 do CNJ e padroniza o envio eletrônico de Certidões de Dívida Ativa aos Registros de Imóveis Para cumprimento do Provimento n.º 204/2025 do Conselho Nacional de Justiça, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) implementará novas funcionalidades no sistema Ofício Eletrônico. A atualização possibilitará o recebimento dos pedidos de averbação de Certidão de Dívida Ativa (CDA) por meio do módulo de títulos