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há 5 dias2 min de leitura
TJMG publica Portaria nº 8.315/CGJ/2025 que designa responsável para responder interinamente pelo 7º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte
PORTARIA Nº 8.315/CGJ/2025 Designa responsável para responder interinamente pelo 7º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte. O...
há 5 dias2 min de leitura
CNR anuncia criação de Selo de Acessibilidade e Cartórios sem Preconceito
Nesta terça-feira (04), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou a primeira reunião de 2025 com a diretoria...
há 5 dias1 min de leitura
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
há 5 dias2 min de leitura
Inscrição no Exame Nacional dos Cartórios pode ser feita até 27 de fevereiro
Habilitação é requisito para concursos a serem realizados nos estados Quem pretende concorrer a uma vaga em cartórios de todo país deve...
há 5 dias1 min de leitura
Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas...
há 5 dias2 min de leitura
Ministro Barroso entrega relatório anual do CNJ ao Congresso Nacional
Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça...
há 5 dias2 min de leitura
50 anos do tombamento do Palácio da Liberdade
No dia 27 de janeiro de 2025, o Palácio da Liberdade celebrou meio século de tombamento como patrimônio histórico e cultural de Minas...
há 5 dias2 min de leitura
STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo
Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos...
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