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há 1 dia3 min de leitura
Parceria da ESMAM com as comunidades promove inclusão social
O projeto ESMAM e Comunidade visa promover inclusão social e o acesso à educação, cultura e cidadania nas comunidades em situação de...
há 1 dia1 min de leitura
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
há 4 dias2 min de leitura
CNR anuncia criação de Selo de Acessibilidade e Cartórios sem Preconceito
Reunião também já anunciou as datas dos principais eventos do segmento extrajudicial do Brasil Nesta terça-feira (04), a Confederação...
há 6 dias4 min de leitura
Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2025 e destaca união entre Poderes pelos princípios da Constituição
Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira. O...
há 6 dias12 min de leitura
Artigo - A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamentoPor Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli
Introdução Com o objetivo de dar amparo jurídico a uma realidade bastante presente na sociedade brasileira e admitida pela...
há 6 dias2 min de leitura
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil...
4 de fev.5 min de leitura
TJMG publica Procedimento de Heteroidentificação referente ao Exame Nacional dos Cartórios - ENAC EDITAL Nº 01/2025
EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC EDITAL Nº 01/2025 PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de...
31 de jan.3 min de leitura
Aviso nº 5/CGJ/2025 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2024
AVISO Nº 5/CGJ/2025 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias...
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