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Reforma do Código Civil e novas possibilidades para o registro de pessoas
Por Fernanda Maria Alves Gomes A Lei nº 14.382/2022 introduziu no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73 um novo instrumento jurídico, o termo...
19 de ago.3 min de leitura
Comunicado importante: devido a reforma, atendimento do Sinoreg/MG será realizado remotamente
Atenção, associados (as)! O Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg/MG), informa que, a partir desta...
18 de ago.1 min de leitura
IRIB disponibiliza fotos do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
As fotos podem ser acessadas na conta do Flickr do Instituto. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) disponibilizou, em...
14 de ago.1 min de leitura
Infomoney: Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas
Além de documentos do requerente e do bem, existem requisitos específicos para cada tipo de posse Pela lei brasileira, usucapião é uma...
14 de ago.3 min de leitura
G1: Após nova lei, brasileiros trocam de nome direto no cartório; Itapetininga soma 26 casos
Legislação de 2022 permite alteração sem justificativa e sem processo judicial; maioria dos pedidos vem de pessoas entre 20 e 35 anos....
14 de ago.2 min de leitura
Georreferenciamento rural tem prazo final em novembro
Certificação do Incra e averbação no Registro de Imóveis devem ser concluídas até 20 de novembro de 2025 O georreferenciamento é o...
14 de ago.1 min de leitura
IRIB e JUSPREV fecham Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios Previdenciários
Parceria foi anunciada durante L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Uma das novidades anunciadas pelo Instituto de...
14 de ago.1 min de leitura
STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha
Ministros afastaram alegação de doação típica e confirmou decisão que reconheceu natureza bilateral do termo de compromisso. A 3ª turma...
14 de ago.2 min de leitura
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