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XV Fórum de Integração Jurídica e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF debatem o futuro do extrajudicial em Brasília
Eventos reúnem juristas renomados e especialistas para discutir reforma do Código Civil, registros, protestos, usucapião e práticas...
há 7 dias2 min de leitura
Brasília será palco de grandes debates sobre o futuro dos Cartórios em novembro
Com o tema “Prerrogativas Notariais e Registrais: Direitos Exercidos com Eficiência e Sustentabilidade no Mundo Digital”, o Congresso da...
há 7 dias1 min de leitura
Artigo - Instrução Normativa RFB nº 2.275: novo paradigma de transparência imobiliária
Por Carlos Borrelli A publicação da Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União de 18 de...
há 7 dias8 min de leitura
Artigo - Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Por Bruno Araujo França Consoante dispõe o artigo 1.689 do Código Civil, aos pais, no exercício do poder familiar, cabe o usufruto e a...
há 7 dias3 min de leitura
Artigo - Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel
Por Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci Nos negócios imobiliários, é recorrente a situação em que o promitente...
há 7 dias7 min de leitura
Edital Nº 5/2025 divulga abertura de inscrições para interinidade do Cartório de RCPN com Atribuição Notarial de Concórdia do Mucuri - Comarca de Teófilo Otoni
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DIREÇÃO DO FORO - COMARCAS DO INTERIOR COMARCA DE TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 5/2025 Divulga a abertura...
20 de ago.3 min de leitura
Comissão aprova redução da fração mínima de imóveis rurais
Projeto de lei que fixa limite em 0,5 hectare segue em análise na Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
20 de ago.1 min de leitura
Seminário em Vitória destaca a desjudicialização e o protagonismo dos Cartórios de Notas
O debate sobre a desjudicialização e o fortalecimento do sistema extrajudicial reuniu autoridades e especialistas no Seminário “A...
20 de ago.2 min de leitura
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