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Com ampliação do acesso à Justiça, Constituição fortaleceu a cidadania no Brasil
A Constituição Federal de 1988 transformou o Judiciário em um instrumento de garantia de direitos. A sétima Carta Magna brasileira foi...
6 de out.5 min de leitura
Justiça catarinense lança programa pioneiro no país para regularização de imóveis rurais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realiza o lançamento do programa Imóvel...
6 de out.2 min de leitura
Artigo - A tokenização vai substituir o Registro de Imóveis?
Por Ian Cavalcante – conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do CFOAB A tokenização...
6 de out.4 min de leitura
Comissão Temporária do Senado Federal aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil
Apresentação do Relatório Final está prevista para 11 de março de 2026. A Comissão Temporária do Senado Federal destinada a analisar...
6 de out.2 min de leitura
Gazeta do Povo destaca papel do Registro de Imóveis na Reforma Administrativa
Modelo de delegação adotado nos Cartórios brasileiros serve de referência internacional. O portal do jornal “ Gazeta do Povo ” publicou a...
6 de out.2 min de leitura
Artigo - Coproprietário não executado recebe cota após leilão com base na avaliação
Por Danilo Vital Na hipótese de penhora de um imóvel do devedor que tenha mais de um proprietário, aquele que não é executado deve...
6 de out.2 min de leitura
CNJ cria Observatório da Transparência e Integridade no Poder Judiciário
Para fortalecer a integridade, ética pública, governança e transparência no sistema judiciário brasileiro e subsidiar ações pela...
6 de out.2 min de leitura
STF valida lei da Paraíba que reestrutura serviços cartorários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7352 proposta pelo Partido Verde...
2 de out.3 min de leitura
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