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há 3 dias2 min de leitura
Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) tem nova data: 27 de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025 , alterando a data de...
há 3 dias1 min de leitura
Mulher tem pedido de divórcio liminar negado em São Paulo
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos, em São Paulo, negou pedido de divórcio liminar de uma mulher em face do marido. Segundo a...
há 3 dias3 min de leitura
Plenário do CNMP referenda resolução conjunta do CNMP e do CNJ que regulamenta o registro civil de nascimento da pessoa indígena
Alteração prevê novo fluxo para o registro tardio e a possibilidade de mudança de nome em cartório O Plenário do Conselho Nacional do...
há 3 dias1 min de leitura
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo...
há 3 dias1 min de leitura
Parceria da Serjus-Anoreg/MG com a LAE Cartórios oferece soluções contábeis exclusivas para associados
A Serjus-Anoreg/MG, em parceria com a LAE Cartórios, oferece aos associados uma solução completa e especializada para a gestão contábil e...
há 3 dias2 min de leitura
ENNOR abre inscrições para curso preparatório do 1º Exame Nacional dos Cartórios
A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais...
há 3 dias2 min de leitura
Indenização por morte não precisa ser repartida entre os herdeiros, diz TJ-SP
A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser repartida entre os seus...
há 3 dias2 min de leitura
STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora
Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe aplicação do CDC. Em desistência de compra de imóvel...
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