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Notários brasileiros integram comissões internacionais da UINL

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal tem a honra de apresentar os candidatos selecionados para integrarem as Comissões de...

Provimento n. 139/2023 - CNJ regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe...

IRIB - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023

Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais....

Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública

A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou o...

Recivil - Recompe disponibiliza Declaração de Quitação do Recolhimento de 5,66%

Atenção oficiais! A Câmara de Compensação dos atos gratuitos (Recompe) está disponibilizando a declaração de quitação do recolhimento de...

CNJ - Portaria n. 7/2023

PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do...

Aviso n. 7/CGJ/23 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG

AVISO Nº 7/CGJ/2023 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 31...

Aviso n. 6/CGJ/23 - Vacâncias dos serviços notariais e de registro ocorridas de 01/06 a 31/12/2022

AVISO Nº 6/CGJ/2023 Publica as vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de...

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