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há 8 minutos6 min de leitura

Artigo - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ - arrebatamento matricial

No dia 10/12/24, o Conselho Nacional de Justiça editou o provimento 188 que dispõe sobre a nova CNIB - Central Nacional de...

há 10 minutos1 min de leitura

O Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) comunica a implementação da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB 2.0),...

há 10 minutos7 min de leitura

O ano de 2024 terminou com uma decisão alvissareira para todos os que defendem a possibilidade de renúncia prévia a direitos sucessórios,...

há 12 minutos2 min de leitura

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que determinou a reintegração de posse de...

há 3 dias2 min de leitura

Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV),...

há 3 dias2 min de leitura

Liminar suspende cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões deixados pelo apresentador no exterior até decisão definitiva. A Justiça de São...

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AVISO Nº 1/CGJ/2025 Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema "Justiça Aberta". O CORREGEDOR-GERAL DE...

há 4 dias4 min de leitura

AVISO Nº 60/CGJ/2024 (*) Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado. O...