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Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos e sociais das...
22 de set.1 min de leitura
Novos infográficos esclarecem processo de emissão de documentos para público do socioeducativo
Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, o...
22 de set.2 min de leitura
Artigo - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 - Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes - Parte 4
Por Jean Mallmann Esta coluna analisa os casos de dispensa das anuências dos confrontantes no procedimento de retificação de área...
22 de set.11 min de leitura
Exigência de diploma para intérprete de Libras em união civil é indevida
Decisão reconheceu que lei permite atuação de intérpretes de Libras também com formação técnica de nível médio A CCJ do TJ/SP julgou...
22 de set.1 min de leitura
Madrasta deverá pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família
Relator destacou que não há incidência do direito real de habitação, uma vez que o falecido não detinha a propriedade exclusiva do...
22 de set.2 min de leitura
Artigo - Cadastro de identificação de bens imobiliários é espécie de CPF dos imóveis
Por Kênia Caldeira A gestão e o controle de propriedades no Brasil sempre enfrentaram desafios, especialmente no que diz respeito à...
22 de set.3 min de leitura
Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade
Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se ! para o público privado de liberdade, que incluem a emissão de 20...
22 de set.3 min de leitura
Resolução (Minuta 4) dispõe sobre a desinstalação do Ofício do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Sabará e dá outras providências
RESOLUÇÃO (MINUTA 4) Dispõe sobre a desinstalação do Ofício do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Sabará e dá outras providências. O...
19 de set.3 min de leitura
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