1 de fev.1 minProjeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade ruralProposta precisa passar pela análise da Comissão de Agricultura e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados O Projeto...
1 de fev.39 minNorma define as diretrizes gerais do Fundo de Terras e da Reforma AgráriaRESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O COLEGIADO DO FUNDO DE...
1 de fev.2 minON-RCPN libera módulo do sistema FIC para início dos pagamentosO Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) disponibiliza aos registradores civis de todo o Brasil o módulo do sistema de...
1 de fev.3 minTJMG - Alterada a Comissão Especial de Trabalho para atualização do Código de NormasPORTARIA CONJUNTA Nº 1.523/PR/2024 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.505, de 13 de novembro de 2023, que "Constitui Comissão...