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Artigo - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 - Do deferimento e do indeferimento do procedimento - Parte 6

Por Jean Mallmann Dispõe sobre as diretrizes previstas nos §§ 7º e 8º do art. 440-AX do CNN/CN/CNJ-Extra (incluído pelo Prov. CNJ 195/25...

6 de out.5 min de leitura

Casais poderão converter união estável em casamento; cerimônia será na Arena MRV Estádios de futebol costumam guardar momentos memoráveis...

6 de out.4 min de leitura

DIREÇÃO DO FORO - COMARCAS DO INTERIOR COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EDITAL Nº 1/2025 Divulga a abertura de inscrições para...

6 de out.3 min de leitura

O processo de regularização da cidade de Itapecerica, na região Oeste de Minas, deu mais um passo com a entrega dos títulos de...

6 de out.1 min de leitura

Inscrições até 24/10 Até o dia 24 de outubro de 2025, ficam abertas as inscrições para casais da comarca de Rio Pardo de Minas, que...

6 de out.1 min de leitura

EXAME NACIONAL DE CARTÓRIOS – ENAC – Edital n° 02.2025 Diante das decisões da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de...

6 de out.1 min de leitura

A Constituição Federal de 1988 transformou o Judiciário em um instrumento de garantia de direitos. A sétima Carta Magna brasileira foi...

6 de out.5 min de leitura

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realiza o lançamento do programa Imóvel...

6 de out.2 min de leitura