Mai 181 minClipping – Poder 360 – Cartórios superam bancos em comunicações de ações suspeitas ao CoafForam 132.855 notificações em 3 meses Dados da Associação dos Notários De fevereiro a abril de 2020, os cartórios fizeram mais comunicações de atividades sus...
Mai 181 minTJMG - Serviços Extrajudiciais: atendimento até 31/05A suspensão no atendimento presencial dos Serviços Notariais e de Registro em Minas Gerais fica prorrogada até 31 de maio de 2020, salvo em hipóteses restrit...
Mai 162 minAtendimento dos serviços notariais e de registro em MG - Covid-19PORTARIA CONJUNTA Nº 982/PR/2020. Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 955, de 27 de março de 2020, que "Dispõe sobre a suspensão do atendimento pre...
Mai 152 minCNJ prorroga, até 31 de maio, medida de proteção à pandemia no extrajudicialPROVIMENTO nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 20...
Mai 154 minIBDFAM - Norma do CNJ que permite casamento civil homoafetivo completa 7 anosA Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em c...
Mai 152 minReceita Federal lança documento digital de CPFCom apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos brasileiros Neste momento de isolamento social que o país ve...
Mai 151 minTJMG - Quem responde por cheque sem fundo de interditado?Juiz esclarece que curador pode sustar pagamento. O juiz Altair Resende de Alvarenga, titular da Vara de Família e Sucessões de Formiga, recebeu uma indagaçã...
Mai 151 minSTF julga inconstitucional Lei do DF sobre estruturação de cartóriosPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de ...
