Notícias

Buscar

Exigência de validade para procuração em ato notarial pode incorrer em ilegalidade, decide CNJ

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de...

há 9 horas2 min de leitura

A extinção da serventia e a transferência de suas atribuições para outra unidade somente ocorre quando não há possibilidade de prover o...

há 9 horas3 min de leitura

Durante a Semana Solo Seguro Favela 2025, o Registro de Imóveis da Comarca de Brazópolis se destacou ao ser o único cartório mineiro a...

25 de jun.2 min de leitura

Cada vez mais popular em tempos digitais, contrato pode ser feito online e traz segurança jurídica para os apaixonados Cresce em Minas...

25 de jun.2 min de leitura

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 150/2025 Altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 108, de 19 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre...

25 de jun.5 min de leitura

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 149/2025 Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que "Institui o Código de Normas da...

25 de jun.2 min de leitura

Em 2025, todos os imóveis rurais, independentemente de sua área, deverão ser georreferenciados. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB)...

25 de jun.1 min de leitura

TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil. A 4ª...

25 de jun.2 min de leitura