1 de nov. de 20232 minGoverno quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digitalInformação foi dada pela ministra Esther Dweck em audiência no Congresso sobre os planos orçamentários do governo para os próximos quatro...
31 de out. de 20231 minSancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de GarantiasLEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos...
31 de out. de 20233 minCNJ. Concurso para cartórios. Reorganização não se confunde com criação de serventias.Concurso para cartórios. A reorganização de unidades extrajudicias, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a...
31 de out. de 20232 minIncra finaliza cadastro de todas as Terras IndÃgenas regularizadas no SNCRAs informações cadastrais de todas as Terras IndÃgenas (TIs) regularizadas no paÃs foram atualizadas pelo Incra no Sistema Nacional de...