Publicação nacional mais longeva sobre Direito Registral Imobiliário será encaminhada via Correios para associados ao Instituto. É com imensa satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) publicam a edição n. 100 da Revista de Direito Imobiliário (RDI), a mais prestigiada e longeva publicação sobre Direito Registral Imobiliário no país. Coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bo

Prêmio busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em todo País. O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) que visa reconhecer os Cartórios que se destacam pela excelência na gestão organizacional, pela qualidade dos serviços prestados e pelo compromisso com a melhoria contínua. Como parte da 22ª edição do PQTA, foram estabelecidas cate

Levantamento nacional será apresentado nesta quinta-feira, 25, em Live que celebra os 52 anos do instituto; debate também abordará novas regras do CNJ para transição de titularidade. No momento em que a modernização do setor extrajudicial ganha tração no país, o IRIB -Instituto de Registro Imobiliário do Brasil apresenta no dia 25/6 uma radiografia inédita sobre a infraestrutura e a eficiência dos Cartórios de Registro de Imóveis brasileiros. O lançamento da "Pesquisa Naciona

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, considerando que esta é regulada por legislação própria e tem tratamento jurídico distinto da hipoteca. De acordo com o processo, uma consumidora celebrou contrato de compra e venda de um apartamento com a construtora e pagou integralmente o valor combinado, mas não conseguiu transferir o bem para seu nome,

Os concursos públicos para cartórios estaduais devem ganhar um padrão nacional mais rígido e transparente. Uma nova proposta apresentada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23/6) prevê a contratação obrigatória de bancas especializadas, maior rigor contra fraudes e a participação direta da Corregedoria Nacional de Justiça na organização das provas. As medidas estão previstas no ato normativo que deve substituir a resolução que dispõe sobre ess

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um email programado para envio após a morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo instruções sobre a destinação de seu patrimônio. Para o colegiado, embora a jurisprudência do STJ admita a flexibilização de algumas formalidades dos testamentos particulares para preservar a vontade do testador, esse entendimento não

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil. O programa explica uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a exclusão do sobrenome da mãe biológica e a adoção dos sobrenomes dos pais socioafetivos, mantendo, entretanto, o vínculo com a genitora. A medida reflete a realidade de muitas famílias afetivas e garante o reconhec

Brasília – O ecossistema de registros públicos no Brasil entrou em uma nova era de integração. Nesta segunda-feira (22/6), a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Operadores Nacionais, lançou oficialmente a plataforma Meu Registro (meuregistro.org.br), em solenidade realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa eleva o patamar de conectividade do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), permitindo que o usuário soli