22 de nov. de 20233 minSTJ - Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívidaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a...
22 de nov. de 20232 minCapacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulosA Corregedoria Nacional de Justiça promoveu em outubro capacitação com representantes das corregedorias dos tribunais para apresentação...
21 de nov. de 20232 minConjur - Disparidade notável no valor da indenização impede imissão na posseJosé Higídio O artigo 15 do Decreto-lei 3.365/1941 estabelece a imissão na posse dos bens a partir do depósito do valor ofertado pelo...
21 de nov. de 20237 minMigalhas - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do arPaulo Roberto Gaiger Ferreira Preocupada com as mudanças climáticas decorrentes da ação humana, a ONU tem trabalhado, desde os anos 1990,...