Portaria n. 1.133/CGJ/21 - Retomada das atividades presenciais no TJMG

Belo Horizonte passa a compor lista de comarcas em risco vermelho.


O TJMG atualizou novamente a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, de acordo com o plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do governo de minas.


Tendo em vista a situação crítica do estado neste momento da pandemia, 210 comarcas, incluindo Belo Horizonte, se encontram classificadas como risco vermelho e estão com atividades presenciais suspensas.


Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo (que podem retomar suas atividades e prazos processuais).


Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que estão em estágio crítico e não possuem atividade presencial).


O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.


Em Belo Horizonte, na justiça comum de primeira instância e no juizado especial, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado das 11h às 17h. Saiba mais.


O trabalho presencial nas comarcas deverá observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.


A Portaria Conjunta nº 1.133/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 29/01/2021.


Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq Covid-19.


TJMG

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