Regularização quilombola é destaque na COP30

Debates mostram que titular territórios quilombolas reduz desmatamento e fortalece a justiça climática

O Incra marcou sua participação na COP30 com o painel Regularização Fundiária Quilombola e a Promoção da Justiça Climática, realizado na Agrizone, espaço instalado na sede da Embrapa em Belém (PA). A discussão ressaltou que enfrentar a crise climática global passa, necessariamente, pela regularização desses territórios, onde as taxas de desmatamento podem ser até 55% menores do que em outras áreas. 

Conduzido pela diretora de Territórios Quilombolas do Incra, Mônica Borges, o debate destacou que a titulação garante segurança jurídica às comunidades, protege contra grilagem e exploração ilegal de recursos naturais e contribui diretamente para a preservação ambiental. Mônica defendeu políticas públicas estruturadas, como ações de ordenamento territorial e a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ), além da participação efetiva dos representantes quilombolas nos espaços de governança. 

Durante o evento, a Conaq assinou protocolo de intenções para acelerar os processos de regularização e titulação nos territórios Alto Trombetas 1 e 2, em Oriximiná (PA), e Tambor, em Novo Airão (AM). Também foi anunciada pela representante Érica Monteiro a entrega de 17 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) ao Incra, resultado de cooperação entre a Malungu e instituições governamentais. 

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Maquiavelli, destacou que o fortalecimento da pauta quilombola, exemplificado pela criação da Diretoria de Territórios Quilombolas do Incra, foi decisivo para os avanços recentes. Para ela, regularizar essas terras é também uma estratégia essencial para conter as mudanças climáticas. 

Saiba mais sobre a política de regularização dos territórios quilombolas conduzida pelo Incra no site oficial. 

Fonte: RIB