Com grande tristeza, o Sinoreg/MG comunica o falecimento de Antônio Eustáquio Guimarães Brito, titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Contagem/MG.
Aos familiares e amigos transmitimos nossos sentimentos de solidariedade e sinceras condolências.
Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a ho
Aviso aos juízes de direito diretores do foro, aos notários e registradores de MG A Corregedoria Geral de Justiça torna sem efeito o Ofício Circular da Corregedoria-Geral de Justiça nº 70, de 26 de ab
Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não encontra amparo legal. Nesta terça-feira, 21, a 4ª turma do STJ não autorizou mulher a mudar s
