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Uniregistral anuncia graduação para cartorários
Primeiro vestibular da instituição está previsto para o mês de julho Após ter obtido autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de graduação e pós-graduação (relembre aqui) nas áreas do Direito Registral e Notarial, a Uniregistral acaba de anunciar a criação de um curso especializado em serviços notariais e registrais. O primeiro exame vestibular deverá ocorrer em julho. A novidade busca atender à procura por qualificação tanto por pessoas que já atuam n
26 de mai.1 min de leitura
“Solo Seguro – Favela & Comunidades”: 3ª edição do programa tem início hoje
Iniciativa da CN-CNJ segue até sexta-feira, com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. Tem início hoje, 25/05/2026, a 3ª edição do programa “Solo Seguro – Favela & Comunidades”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), que tem como objetivo fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (REURB), incorporando núcleos informais ao ordenam
26 de mai.2 min de leitura
ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito
Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre advogados, notários e registradores na construção de uma Justiça mais ágil, segura e acessível A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a OAB Nacional, lançará, no dia 29 de maio, durante a ExpoDireito, a cartilha “Advocacia Extrajudicial: guia prático para a extrajudicialização”. A publicação foi desenvolvida com o objetivo de or
26 de mai.2 min de leitura
RARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Agasalho diante da queda de temperaturas no Brasil
Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e cidadãos a doarem roupas em bom estado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) segue com a Campanha do Agasalho com o mote “Neste inverno, seu gesto é o que mais aquece”, reforçando o papel social dos Cartórios brasileiros na mobilização de suas comunidades. A iniciativa convi
26 de mai.2 min de leitura
Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda. A medida vale para os seguintes serviços: reconhecimento de paternidade; todos os atos do registro civil das pessoas naturais; procurações públicas; acordos pré-nupciais; escrituras de divórcio, declaração de união est
26 de mai.2 min de leitura
Ministério das Cidades redefine cronograma do MCMV para imóveis disponibilizados pela União
PORTARIA MCID Nº 603, DE 25 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria MCID nº 927, de 22 de agosto de 2025, que regulamenta o processo de seleção de propostas e estabelece, para o exercício de 2025, a meta de contratação da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMVEntidades. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribui
26 de mai.2 min de leitura
Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha
4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte que reconheceu o vínculo de paternidade socioafetiva entre uma mulher e seu tio materno já falecido. O colegiado entendeu que, embora existisse o vínculo biológico entre tio e sobrinha, a relação de afeto, o tratamento público como filha e a convivência duradoura eram suficiente
25 de mai.2 min de leitura
CNR promove live sobre a aplicação da NR-01 nos Cartórios
Evento online e gratuito será transmitido na próxima terça-feira (26), às 16h, no canal do YouTube da ENNOR A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), promoverá a live “NR-01 na prática: saúde mental, compliance e gestão estratégica nos Cartórios”. O encontro acontece na próxima terça-feira, 26 de maio, às 16h, diretamente no
25 de mai.1 min de leitura
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