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Artigo - A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Por Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da...
30 de set.4 min de leitura
TJSC: união estável após os 70 anos não garante meação automática
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC excluiu uma mulher do inventário do ex-companheiro por considerar que...
30 de set.2 min de leitura
“Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas
Programa recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Veiculado pelo Canal Gov , o programa “ Bom dia, Ministra ” recebeu a...
30 de set.2 min de leitura
Conjur - Plataforma do Registro Civil emite segunda via de certidões
Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a necessidade de comparecer ao cartório de...
30 de set.2 min de leitura
STJ: Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário
TJ/ RS havia decidido que o imóvel deveria ser utilizado para quitar dívidas do falecido, mas o STJ determinou nova análise sobre a...
30 de set.2 min de leitura
Segundo exame nacional consolida inovação do CNJ no acesso às delegações de cartórios no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram a aplicação da prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios...
30 de set.1 min de leitura
Prêmio RARES 2025: conheça os temas que inspiram os projetos de responsabilidade socioambiental
O Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental , promovido pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e...
30 de set.4 min de leitura
Três Corações: abertura de inscrições para delegatários(as)
Tabelionato de Protestos e Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas Estão abertas inscrições para delegatários...
30 de set.1 min de leitura
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