Painel estatístico que traz informações sobre óbitos de acordo com os dados enviados pelos cartórios de registro civil de pessoas...

Depois de três meses de grandes quedas - atingindo em abril o menor nível nas últimas décadas -, em decorrência da pandemia da COVID-19,...

Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de...

TRF1 - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser concedido à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais...

Ideia já tramitou na Câmara em outros momentos. O Projeto de Lei 4035/20 torna gratuita a emissão de certidão negativa pelos cartórios...

Altera a Portaria da Presidência nº 4.376, de 13 de fevereiro de 2019, que "Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de...

Trata-se de consulta formulada por associado do Sindicato, que é tabelião de notas da comarca de Contagem/MG, sobre a lavratura de ata...

Texto retoma pontos de medida provisória que perdeu validade. O Projeto de Lei 3907/20 altera regras trabalhistas durante a pandemia de...

A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que...

Texto de autoria de Reinaldo Velloso dos Santos. Encerra-se em 19 de agosto de 2020 o prazo para apreciação, pelo Presidente da...

Para acessar a revista na íntegra clique aqui.

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2020 já está disponível para consulta e emissão. O documento...

O Brasil aprovou há 15 anos uma das mais modernas leis de falência do mundo, inspirada na experiência dos Estados Unidos. A recuperação...

O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao...

Pessoas entre 30 e 50 anos estão buscando mais o serviço em escritórios e cartórios, onde a demanda quadruplicou em alguns casos. A...

Projeto piloto começou em dois cartórios da capital e ganhou adeptos no estado. Uma iniciativa do TJMG vem se destacando na capital e no...

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o...

STJ - Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo...

O renomado jornalista Alexandre Garcia destacou em seu programa diário, distribuído para importantes emissoras do Brasil, a campanha da...

No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência...