Folha JF - Documento digital para viagem de menores cresce em Juiz de Fora durante férias escolares

Documento digital para viagem de menores cresce em Juiz de Fora durante férias escolares.

Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) aponta um avanço expressivo na emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) em Juiz de Fora, documento obrigatório para crianças e adolescentes menores de 16 anos que viajam desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou com terceiros. O crescimento ocorre especialmente em períodos de maior deslocamento, como as férias escolares.

De acordo com os dados consolidados pelos Cartórios de Notas de Minas Gerais, a versão digital da AEV registrou um crescimento de 12% em Juiz de Fora desde a sua implementação, em 2021. Até o dia 22 de dezembro de 2025, foram contabilizadas 24 autorizações emitidas apenas neste ano. No acumulado desde 2021, a cidade soma 48 documentos digitais.

Crescimento ano a ano confirma adesão das famílias

A evolução dos números mostra a consolidação gradual do serviço digital. Em dezembro de 2022, não houve registros de emissão. Já em dezembro de 2023, foram contabilizadas quatro autorizações. Em 2024, o número dobrou, chegando a oito pedidos, um crescimento de 200% em relação ao ano anterior. Em 2025, o avanço reforça a tendência de expansão do uso da ferramenta, impulsionada principalmente pelo período de férias.

Para o presidente do CNB/MG, Victor Moraes, o aumento reflete a combinação entre tecnologia, praticidade e segurança jurídica. Segundo ele, os Cartórios de Notas têm investido continuamente em inovação digital para facilitar a vida das famílias brasileiras. A Autorização Eletrônica de Viagem, destaca, permite um planejamento mais ágil, especialmente em épocas de grande demanda por viagens.

Documento é obrigatório e pode ser apresentado pelo celular

Disponível em formato eletrônico desde 2021, a AEV é exigida pela legislação brasileira para menores de 16 anos em situações específicas de viagem. Todo o processo pode ser feito de forma online, por meio de videoconferência com um tabelião, utilizando a plataforma nacional e-Notariado, que integra os Cartórios de Notas de todo o país.

Após a emissão, o documento pode ser disponibilizado em formato digital, com QR Code, ou impresso. A versão eletrônica pode ser apresentada diretamente no celular em companhias aéreas ou postos de fiscalização, reduzindo o risco de extravio e permitindo, inclusive, o cancelamento remoto da autorização, caso necessário.

O modelo físico da autorização continua disponível e pode ser emitido presencialmente nos Cartórios de Notas, mediante reconhecimento de firma dos responsáveis.

Como emitir a Autorização Eletrônica de Viagem

Para solicitar a AEV, os responsáveis devem acessar a área “Cidadão” da plataforma e-Notariado, preencher o pedido e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência. No caso da emissão remota, é necessário possuir certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, que pode ser obtido gratuitamente em formato digital pela própria plataforma.

Fonte: Folha JF