Desembargador Cláudio Brandão assume a Presidência do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil

A integridade da Magistratura baseada nos valores constitucionais e o reforço na confiança da sociedade no sistema de Justiça deram o tom da cerimônia de posse do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro, nessa terça-feira, 10 de fevereiro.

“A prioridade da minha gestão, agora, é aumentar cada vez mais a coordenação e a cooperação das diversas corregedorias, fazendo com que esse trabalho conjunto consiga contribuir para a boa prestação jurisdicional e para que a Justiça chegue a um número cada vez maior de brasileiros”.

Com essas palavras, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, tomou posse como presidente do Colégio, na presença de magistrados de todas as regiões do Brasil, entre eles, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O papel das corregedorias é de gestão de Justiça, é com ela que os juízes de primeira instância se orientam na jurisdição, não em como julgar, mas em como administrar, um acesso livre à Justiça”, destacou o ministro, ao receber a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”.

Criada em agosto de 2010, a comenda é conferida a autoridades públicas e privadas reconhecidas pelos notáveis serviços prestados ao CCOGE ou pela contribuição para o fortalecimento, o aperfeiçoamento e a celeridade da prestação jurisdicional. É um Tributo ao desembargador Décio Antonio Erpen, que foi corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

Termo de posse

Ao se despedir da Presidência do CCOGE, o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil em 2025, ressaltou: “O fortalecimento das corregedorias corresponde ao fortalecimento do próprio Poder Judiciário, este colegiado, nesse contexto, afirma-se como espaço institucionalizado de debate qualificado e permanente.”

Após assinar o termo de posse, o desembargador Cláudio Brandão agradeceu o apoio da família e destacou: “O que me trouxe para a magistratura foi o ódio à injustiça, e é esse ódio à injustiça que certamente vai me conduzir, também, na gestão da Presidência do CCOGE.”

O presidente do TJRJ, Ricardo Couto, falou sobre a sua confiança na nova gestão do Colégio de Corregedores: “Eu sou testemunha de toda sua atividade no curso da Magistratura junto à Corregedoria-Geral da Justiça. O desembargador Claudio Brandão é a pessoa certa”, afirmou.

Nova Comissão do Colégio

A Comissão Executiva do CCOGE para 2026 é formada pelos desembargadores Marcus da Costa Ferreira, corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, que assumiu a 1ª Vice-Presidência; Ana Lúcia Lourenço, corregedora da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná, a 2ª vice-presidente; Raimundo Nonato da Costa Maia, corregedor-geral da Justiça do Acre, eleito para o cargo de 1º tesoureiro; João Guilherme Lages Mendes, corregedor-geral da Justiça do  Amapá, de 2º tesoureiro; Celyrio Adamastor Tenório Accioly, corregedor-geral da Justiça de Alagoas, 1º secretário; Pedro Nelson de Miranda Coutinho, corregedor-geral da Justiça do Tocantins, eleito para o cargo de 2º secretário.

Fórum Fundiário nacional

Na mesma solenidade, foram empossados o presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargador Anderson Máximo de Holanda, corregedor da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás; e a vice-presidente desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral da Justiça do Estado do Pará.

O desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Fórum Fundiário Nacional na Gestão 2025, salientou: “A regularização fundiária no nosso país é uma luta constante, pela garantia de direitos e a pacificação fundiária como instrumento de Justiça Social. Continuarei ao lado de todos vocês como parceiro, como magistrado, mas sobretudo como defensor da incansável da Justiça Fundiária.”

“Assumo a presidência do Fórum Fundiário Nacional com elevado senso de responsabilidade institucional e absoluto compromisso com o trabalho. A atuação correicional moderna exige a presença, o diálogo, a firmeza técnica e, acima de tudo, a capacidade de articulação nacional”, pontuou o desembargador Anderson Máximo de Holanda, presidente do Fórum Fundiário nacional e corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás.

Autoridades

Integraram a mesa de honra da solenidade o desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, presidente do TRF4; a Juíza Eunice Haddad, presidente da Amaerj; representando a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus; o conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco,  presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Renan Saad, procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro; o sub-defensor público-geral do Estado do Rio, Flávio Lethier; o presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar; e Ana Tereza Basílio, presidente da OAB-RJ.

Entre os magistrados do TJRJ que prestigiaram a solenidade estavam os ex-presidentes Sergio Cavalieri Filho (2005-2006), Luiz Zveiter (2009-2010) e Ricardo Cardozo (2023-2024); os desembargadores Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal; Heleno Pereira Nunes, 3º vice-presidente da Corte; e Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria, Cristiane Brandão Lima, Juliana Lamar, Sandro Pitthan, Marcelo Oliveira e Alexandre Chini.

CCOGE

Fundado no Rio de Janeiro, em 1994, o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) tem como missão o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judicial e extrajudicial no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal.

Entre suas atribuições estão a fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitada a autonomia e as peculiaridades regionais; o incentivo e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas corregedorias gerais; o estudo e o aprofundamento das questões relacionadas à atividade correicional; o debate de problemas e a proposição de soluções à Corregedoria Nacional de Justiça; bem como a defesa da autonomia administrativa e financeira das corregedorias gerais.

Com foro em Brasília, O CCOGE tem sede administrativa na capital do estado no qual o presidente exerce a magistratura.

Fonte: CCOGE