Cartórios do Brasil impulsionam regularização fundiária e garantem entrega de 111 registros de imóveis durante a Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em Portel

A atuação dos Cartórios do Brasil teve papel de destaque durante a programação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizada em Portel, no arquipélago do Marajó. Ao todo, foram entregues 111 registros de imóveis, garantindo mais segurança jurídica, ignidade, pertencimento e acesso à cidadania para famílias da zona urbana e rural do município.

Do total de documentos entregues, 43 matrículas são oriundas da Regularização Fundiária Urbana (REURB), destinadas à comunidade de Portelinha, enquanto outras 68 matrículas foram emitidas a partir de ações desenvolvidas em parceria com o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), contemplando imóveis localizados em diferentes áreas de Portel.

A ação contou com a participação da tabeliã, registradora e presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo; da registradora, presidente do CRI/PA e diretora da ANOREG/PA, Myrza Tandaya; do oficial titular de Melgaço e interino de Portel, Marco Antônio Correia; e da oficial substituta Lucinda Cordeiro, reforçando o compromisso dos Cartórios do Brasil com a regularização fundiária, a segurança jurídica e o desenvolvimento da Amazônia.

A solenidade também contou com a presença do prefeito de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira; do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Gomes de Araújo Filho; da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira; do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, André Luiz Filo-Creão; e da representante do ITERPA, Karilene Bittencourt.

Para a presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, a entrega dos registros representa mais do que a formalização de documentos oficiais, simboliza dignidade, reconhecimento e pertencimento para a população beneficiada.

“Regularização fundiária é transformação social. Quando entregamos uma matrícula, entregamos segurança, reconhecimento e pertencimento para essas famílias. É um trabalho que aproxima direitos da população amazônida e fortalece a cidadania em regiões que historicamente enfrentam desafios de acesso à documentação”, destacou.

A registradora e presidente do CRI/PA, Myrza Tandaya, também ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições envolvidas e o papel fundamental do Registro de Imóveis nesse processo.

“Cada matrícula entregue representa uma família com mais estabilidade e segurança jurídica. O Registro de Imóveis é fundamental para assegurar direitos, fomentar desenvolvimento e garantir que essas famílias tenham acesso pleno à cidadania”, afirmou.

A iniciativa reforça o papel essencial dos Cartórios do Brasil na promoção da cidadania e no fortalecimento da segurança jurídica, especialmente em regiões que historicamente enfrentam dificuldades de acesso à documentação e à regularização patrimonial.

A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para levar serviços essenciais às populações do Marajó, ampliando o acesso à documentação civil, à regularização fundiária e a direitos básicos em comunidades da região.

Mais do que documentos, cada registro entregue representa pertencimento, estabilidade e novas oportunidades para famílias amazônidas.

Os Cartórios do Brasil seguem transformando vidas no Marajó.

Fonte: ANOREG/PA