Pílulas de LGPD #015 - Dados sensíveis
Dados sensíveis. Quais são os dados pessoais sensíveis? São aqueles que indicam: filiação a organização religiosa, filosófica, política...
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26 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas de LGPD #014 - Adequação
Adequação O Controlador deverá revisar todos os contratos e convênios de forma a adequá-los à LGPD. Departamento Jurídico - Sinoreg/MG
25 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas de LGPD #013 - Relatórios
Relatórios. Os controladores devem mapear as atividades de tratamento de dados de forma que seja possível produzir relatórios que ficarão...
22 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas de LGPD #012 - Segurança
Segurança. O Controlador deve adotar medidas de segurança técnica e administrativa de forma a coibir o acesso não autorizado aos dados....
21 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas de LGPD #011 - Canal de Comunicação
Canal de Comunicação. Os controladores deverão disponibilizar aos titulares de dados canal de atendimento para fornecer informações,...
20 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas de LGPD #010 - Titulares de dados
Quem são os titulares de dados? No âmbito dos Serviços Notariais e de Registro, titulares de dados são os usuários do cartório, os...
19 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas de LGPD #009 - Dados
O que são dados para a LGPD? São informações de pessoas naturais (físicas) ou jurídicas, que as identificam, ou seja, as informações...
18 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas de LGPD #008 - Onde se aplica?
Em qual ambiente a LGPD se aplica? Em todos, ou seja, em meios físicos, digitais, eletrônicos, virtuais... Documentos físicos também...
15 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas de LGPD #007 - Tratamento de dados
O que é? São procedimentos a serem realizados que se iniciam com a coleta desses dados, o armazenamento, a transmissão, o...
14 de out. de 20211 min de leitura
Pílula de LGPD #006 - Encarregado
O controlador indicará o encarregado, que poderá ser empregado da serventia ou terceirizado. Se terceirizado, o encarregado poderá...
13 de out. de 20211 min de leitura
Pílula de LGPD #005 - Operador
Os responsáveis pelas serventias poderão nomear/indicar o OPERADOR para realizar o tratamento de dados. O operador poderá ou não ser...
11 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas sobre a LGPD #004 - Controlador
Os responsáveis pelos Serviços Notariais e de Registro são os CONTROLADORES, nos termos da lei, sejam eles 'titulares delegados',...
8 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas sobre a LGPD #003 - Consentimento
Não é necessário pedir ao titular (usuário do cartório) para que seus dados sejam tratados em decorrência dos atos praticados na...
7 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas sobre a LGPD #002 - Informação
Os usuários dos serviços notariais e de registro são titulares de seus dados pessoais. Esses dados devem ser tratados conforme a LGPD nº...
6 de out. de 20211 min de leitura
Pílulas sobre a LGPD #001 - Portaria n. 6.905/CGJ/2021
O país entrou, em definitivo, na era da proteção de dados. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/18, todas...
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