Por Rainey Marinho. Uma sociedade marcada pela burocracia estatal e pelo abarrotamento do Poder Judiciário anseia pela atuação de outros...

Texto de autoria de Carlos E. Elias de Oliveira. 1. INTRODUÇÃO Tabelião de notas pode ou não lavrar escritura pública dispensando um...

A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19. A Câmara dos Deputados aprovou...

II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08)....

O próprio juiz titular da unidade judiciária, mediante formulário, pode executar procedimento. A Corregedoria de Justiça de Minas Gerais...

Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25%. A Receita...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de...

A imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa...

Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos. No próximo domingo, 9, é...

Está disponível o link de acesso à gravação da live “Cartas de Sentença”, promovida pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios...

Especialistas debaterão como a modalidade é incorporada no procedimento. Anote aí: na próxima quinta-feira, 6 de agosto, a partir das...

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do...

A modificação trazida pelo novo código de normas, quanto a lavratura de atos notariais criou um conflito entre registradores civis de...

O SINOREG/MG firmou parceria com o escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados, que possui notória atuação em causas...

O patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais e não é admitido pela cultura islâmica. A juíza de Direito Vivian Labruna...

A Corregedoria divulgou a lista geral dos serviços extrajudiciais vagos no Estado de Minas Gerais, que poderão ser oferecidos em concurso...

Para evitar abusos dos representantes, o documento especifica os limites dos poderes. A prova de vida, que pessoas com idade igual ou...

Ao solicitarem a atualização de informações dos imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), os proprietários...

Auditorias serão realizadas em agosto, setembro e outubro; entrega da premiação ocorrerá no Dia Nacional dos Notários e Registradores, 18...