Serviço terá início, hoje, quarta-feira (1º/7), nas 836 unidades de Registro Civil do Estado de São Paulo e na sequencia será expandido...

Nesta quarta-feira (01.07), o Cartório do 9° Ofício de Notas de Belo Horizonte lavrou um testamento por meio de atendimento realizado...

O custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, segundo a Caixa. A Caixa...

Procedimento é válido, somente até 31 de agosto, para ICMS, IPVA, ITCD e taxas. Sensibilizado com a dificuldade financeira imposta pela...

Na última segunda-feira (29/06), a Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) em parceria com...

Também tomaram posse demais membros da direção para o biênio 2020/2022. O desembargador Gilson Soares Lemes é o novo presidente do...

Medida permite que cartórios do interior realizem união civil virtual. O Tribunal de Justiça (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça...

A Justiça do Paraná concedeu a uma mulher o direito à retificação de seu registro civil por posse prolongada de nome. Desde os primeiros...

O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta,...