A Justiça de São Paulo concedeu, em decisão liminar, o divórcio unilateral a pedido de uma mulher, sem a citação do marido. O juiz Paulo...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.801/2020, que dispõe sobre a multipropriedade de bens móveis e seu...

Sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro ofertados em concurso. A Corregedoria avisa aos juízes de Direito,...

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecida. O Projeto de Lei 3050/20...

Os fatores podem incluir a dificuldade em lidar com o cotidiano na pandemia, e também a autorização dos cartórios para fazer todo o...

Confira os detalhes do ofício encaminhado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre processos de alteração...

Cartórios de todo o país podem apoiar a iniciativa e divulgá-la para os usuários de cada unidade. A campanha Cartório Protege Idosos, da...

A TXAI Desenvolvimento disponibilizou cinco acessos ao Treinamento Online Cartórios de Alta Performance para as serventias que se...

Fiscalização de serviços notariais e de registro ocorre no período de 20/7 a 31/12/2020. PORTARIA Nº 6.498/CGJ/2020 Determina a...

A OAB Editora lançou mais uma obra de relevância para a advocacia, dada a importância do domínio da fala e da escrita para o bom...

O documento faz parte de iniciativas visando à transparência, à eficiência e à responsabilidade do Tribunal com a sociedade. O portal do...

​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas...

Comunicado Decisão Mandado de Segurança STF - Tornam sem efeito os comunicados divulgados no DJe de 26/06/2020. CONCURSO PÚBLICO DE...

Circular n° 4.036 de 15/7/2020 ​​ CIRCULAR N° 4.036, DE 15 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o exercício da atividade de escrituração de...

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP determinou, por votação unânime, a classificação do crédito de credor de massa...

Comunicado Decisão Mandado de Segurança STF - DJe 16/07/2020. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS...

O IRTDPJBrasil considera válido o ingresso na Central RTDPJBrasil de documentos que contenham assinaturas não-ICP, desde que obedecidos...

Faculdade Arnaldo e Gadec promovem evento gratuito em cinco partes. Para apresentar as novidades do Código de Normas dos notários e...

Na segunda-feira (13/07), a Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) promoveu o webinar sobre...

Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos. Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência...