TJMG - Suspensão de Expediente: 8 de dezembro

Suspensão ocorre devido ao Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição


No dia 8 de dezembro, Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição, não haverá expediente na secretaria do Tribunal de Justiça e nos órgãos de primeira instância do estado, conforme a L.C. 59/2001, art.313, §5º,inc.II e Resolução 458/2004.


Os prazos que se iniciarem, ou findarem, nessa data, ficam prorrogados para 9/12/202021.


SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO


NAS COMARCAS ONDE O DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 8 DE DEZEMBRO, FOR DECRETADO FERIADO, OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NÃO FUNCIONARÃO, CONFORME ART. 50, INCISO II, DO PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


No Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, haverá plantão, conforme artigo 47 do Provimento nº 260/CGJ/2013.


Acesse a Resolução 458/2004.


Acesse o Provimento nº 260/CGJ/2013.


Consulte o calendário de feriados municipais no link Feriados Locais.


Acesse também a página de escala de plantão forense.


TJMG

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