TJMG - Suspensão de Expediente: 8 de dezembro
- mary
- 7 de dez. de 2021
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Suspensão ocorre devido ao Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição
No dia 8 de dezembro, Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição, não haverá expediente na secretaria do Tribunal de Justiça e nos órgãos de primeira instância do estado, conforme a L.C. 59/2001, art.313, §5º,inc.II e Resolução 458/2004.
Os prazos que se iniciarem, ou findarem, nessa data, ficam prorrogados para 9/12/202021.
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
NAS COMARCAS ONDE O DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 8 DE DEZEMBRO, FOR DECRETADO FERIADO, OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NÃO FUNCIONARÃO, CONFORME ART. 50, INCISO II, DO PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
No Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, haverá plantão, conforme artigo 47 do Provimento nº 260/CGJ/2013.
Acesse a Resolução 458/2004.
Acesse o Provimento nº 260/CGJ/2013.
Consulte o calendário de feriados municipais no link Feriados Locais.
Acesse também a página de escala de plantão forense.
TJMG
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