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TJMG - Feriado de 07 de setembro

Suspensão de expediente: 7 e 8 de setembro


Os prazos que se iniciarem ou vencerem no feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil


O expediente forense será suspenso no dia 7 de setembro, feriado nacional de independência do Brasil, e 8 de setembro de 2023, conforme a Portaria-Conjunta 1465/2023.

Nesses dias, haverá plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o dia 11 de setembro os prazos que se iniciarem ou vencerem no período.

Para outras informações, acesse a página de Plantão Forense.

Consulte o calendário de feriados municipais no link Feriados Locais. Serviços Extrajudiciais Os serviços notariais e de registro não funcionarão somente no dia 7 de setembro de 2023, segundo o artigo 70, II, do Provimento 93/2020.


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