No dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), segunda-feira, será suspenso o expediente forense, na 1ª e na 2ª instância, conforme a Resolução 458/2004.
Nesse dia, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Leia o informe Plantão Noturno: feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).
Serviços Extrajudiciais Os serviços notariais e de registro não funcionarão, segundo o artigo 70, II, do Provimento 93/2020.
Os plantões, no serviço de registro civil das pessoas naturais, serão regidos pelo artigo 47 do Provimento - Conjunto nº 93/2020.
Consulte na agenda escala de plantão de cada microrregião.
Para outras informações acesse a página de Plantão forense.
Consulte o calendário de feriados municipais no link Feriados locais.