TJMG - Feriado: Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)

No dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), segunda-feira, será suspenso o expediente forense, na 1ª e na 2ª instância, conforme a Resolução 458/2004.

Nesse dia, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Leia o informe Plantão Noturno: feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).

Serviços Extrajudiciais Os serviços notariais e de registro não funcionarão, segundo o artigo 70, II, do Provimento 93/2020.

Os plantões, no serviço de registro civil das pessoas naturais, serão regidos pelo artigo 47 do Provimento - Conjunto nº 93/2020.

Consulte na agenda escala de plantão de cada microrregião.

Para outras informações acesse a página de Plantão forense.

Consulte o calendário de feriados municipais no link  Feriados locais.


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