RIB-MG lança cartilha sobre matrícula imobiliária

Primeiro volume da Coleção Prática do Extrajudicial, publicação inaugura cooperação entre a entidade, o CNB/MG e a OAB/MG

O Registro de Imóveis do Brasil - Seção Minas Gerais (RIB-MG) lançou na última sexta-feira, 11, a cartilha "Leitura e Interpretação da Matrícula Imobiliária", primeiro volume da Coleção Prática do Extrajudicial. Publicado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG) e a seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), o material é resultado de um Termo de Cooperação celebrado pelas três entidades e foi apresentado durante o painel "Análise de leitura de matrícula e roteiros práticos do extrajudicial", que compôs a programação do 32º Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do 11º Congresso Notarial Mineiro. 

De forma prática, a cartilha busca orientar advogados na leitura e interpretação das informações constantes na matrícula e facilitar a identificação de possíveis inconsistências, a conferência de documentos e a preparação de títulos para o Registro de Imóveis, para, com isso, oferecer segurança e eficiência aos negócios imobiliários. 

A coleção

Na apresentação do primeiro volume, as entidades informam que a coleção será organizada por temas ligados a diferentes aspectos das atividades cartoriais que mantenham relação direta com a advocacia imobiliária. 

"Ao longo dos volumes, o advogado encontrará orientações práticas para conduzir o negócio imobiliário desde as tratativas iniciais com o cliente até o seu ingresso no Registro de Imóveis", diz o texto. "A proposta é auxiliá-lo na análise da situação jurídica do imóvel e da matrícula, na identificação de eventuais pendências e dos saneamentos necessários, na estruturação adequada do negócio jurídico e na adoção das providências que devem anteceder a formalização e a apresentação do título a registro", acrescenta.

O texto ainda salienta que "o conteúdo também indicará quais informações e documentos devem ser reunidos, onde obtê-los e quais aspectos merecem atenção em cada etapa, permitindo que possíveis inconsistências sejam identificadas e solucionadas previamente, tornando o procedimento mais seguro, eficiente e previsível".

Clique aqui para ter acesso à publicação.

Fonte: Registro de Imóveis do Brasil (com informações do RIB-MG)