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TJMG - Desinstalação de serventias extrajudiciais

Municípios de Itajubá, Ouro Preto, Lagoa Dourada, Aimorés, São Sebastião do Paraíso, Nova Ponte, Barbacena e Teófilo Otoni

Os seguintes cartórios extrajudiciais do Estado serão desinstalados no dia 3 de abril de 2023:

  • 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itajubá

  • 2º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Ouro Preto

  • Registro de Imóveis do Município de Lagoa Dourada

  • 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Aimorés

  • 3º Tabelionato de Notas da Comarca de São Sebastião do Paraíso

  • 2º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Nova Ponte

  • Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Lagoa Dourada

  • 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Barbacena

  • 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Teófilo Otoni

As resoluções que detalham a transferência do acervo e outras mudanças foram disponibilizados na edição do DJe de 14/2/2023.

Os avisos, sobre a data das desinstalações e com orientações para os responsáveis pelas serventias, foram disponibilizados na edição do DJe de 17/2/2023.


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