TJMG - Audiência virtual em Varginha promove leitura de testamento cerrado

Iniciativa da comarca de promover videoconferência com esse objetivo é inédita.


O juiz da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Varginha, Antônio Carlos Parreira, conduziu uma audiência virtual inédita na última quinta-feira (27/8), para a abertura e leitura de um testamento cerrado.


Também chamado de secreto ou místico, esse tipo de testamento é escrito pelo testador, ou por outra pessoa, e deve ser aprovado por um tabelião ou por seu substituto legal.


Participaram da audiência os herdeiros, a advogada Renata Penha e o promotor de justiça Mário Antônio Conceição. Segundo o juiz Antônio Carlos Parreira, provavelmente foi a primeira audiência feita para leitura de testamento cerrado por videoconferência em Minas Gerais e no Brasil.


Na audiência, o magistrado mostrou aos participantes da videoconferência o envelope, que estava fechado, sem qualquer sinal de violação ou ruptura. Havia cinco pontos de costura lacrados. O envelope havia sido aprovado pela tabeliã do 2º Ofício da Comarca de Varginha, Ana Maria de Moura.


Feita a leitura do testamento, o juiz Antônio Carlos Parreira indagou à advogada como o testamento foi obtido e solicitou alguns esclarecimentos sobre o falecimento do testador, que foram apresentados na sequência.


A audiência foi gravada em mídia digital, salva em drive (nuvem) com link de acesso e um QR code para os interessados.


O processo é público, mas os herdeiros pediram para manter o sigilo quanto à gravação da leitura do testamento.


TJMG

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