70% das comarcas registraram aumento de casos.
O TJMG atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, tendo em vista que 70% das comarcas registraram aumento de casos, de acordo com o plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do governo de minas.
Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo (que podem retomar suas atividades e prazos processuais).
Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que estão em estágio crítico e não possuem atividade presencial).
O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.
Em Belo Horizonte, na justiça comum de primeira instância e no Juizado Especial, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado no horário das 11h às 17h. Saiba mais.
O trabalho presencial nas comarcas deverá observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.
A Portaria nº 1.126/2021 foi disponibilizada no DJe de 21/1/2021.
Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq Covid-19.
TJMG