O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na tarde de terça-feira (7/11) visita de cortesia de representantes de entidades notariais. O grupo, liderado pelo presidente da União Internacional do Notariado (Uinl), Lionel Galliez, e pela presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, informou sobre a realização do Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro. Os dois eventos reúnem representantes de 91 países em Brasília, até o dia 11 de novembro.
O ministro Salomão destacou aos visitantes a independência e a autonomia do Poder Judiciário brasileiro, diferenciais em relação a outros países do mundo. “O Poder Judiciário é independente e possui autonomia, como poucos no mundo. O sistema tem garantias asseguradas pela Constituição Federal e orçamento próprio”, disse.
Outro aspecto ressaltado pelo corregedor nacional é a seleção, tanto de juízes e juízas quanto de notários e registradores, por meio de concurso público. “A Corregedoria Nacional de Justiça atua para garantir a segurança jurídica desses entes que vêm passando por um processo de aperfeiçoamento”, informou. Salomão ainda explanou que durante a pandemia houve grande incremento nas atividades dos cartórios com o uso da tecnologia. “Hoje, muitos serviços são oferecidos on-line e podem ser solicitados por meio do celular”, destacou.
A reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou também com a presença das juízas auxiliares da Corregedoria Daniela Madeira e Carolina Ranzolin; do presidente da Academia Notarial, Ubiratan Guimarães; da secretária da Uinl, Sophie Pontier; e do secretário-geral da Uinl, Thierry Vachon.
Evento mundial
Diferentemente do Brasil, o serviço notarial na França, país de origem do presidente da Uinl, é organizado pelo Ministério da Justiça e mesmo na União Europeia não há procedimentos iguais quanto à organização desses serviços. Lionel ainda esclareceu sobre o evento que ocorre em Brasília.
Os participantes vão debater sobre a atividade que representam nos cinco continentes. O CBN/CF irá apresentar um modelo de escritura pública com o uso de Inteligência Artificial que pretende facilitar a vida de todos os cidadãos que realizam atos notariais, ou seja, aqueles que garantem a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
O evento mundial ocorre de seis em seis meses e o próximo está marcado para maio de 2024, em Viena, capital da Áustria.