Registro Civil na mídia: Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?

Levantamento dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostra que as mulheres adotaram o sobrenome do marido em 39,7% dos casamentos em 2024, o menor patamar da série histórica; em 2003, o índice ficou acima de 49%.

Letícia Paulino Franco não achava o próprio sobrenome sonoro o suficiente. Na escola, testava como ele ficaria combinado ao do namoradinho de então. “Aquela coisa de princesa”, lembra. Aos 25 anos, subiu ao altar com André e tornou-se Letícia Franco Maculan Assumpção, somando aos documentos dois sobrenomes que o parceiro herdara da família materna. Naquela época, em 1994, a mudança era praxe — e não um tratamento desigual, como passou a pensar com o tempo. A partir dali, nas quase duas décadas em que atua como oficial do cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte (MG), ela viu de perto a tradição perder força:

— Por que eu vou mudar de nome e ele não? O certo não seria os dois ou ninguém mudar, e os filhos refletirem essa mudança? Fiquei surpresa com o quão rápido as mulheres mudaram de pensamento. É uma tendência.

Um levantamento dos Cartórios de Registro Civil do Brasil corrobora essa percepção. Em 2024, dado fechado mais recente disponível, as mulheres adotaram o sobrenome do marido em 39,7% dos matrimônios, abaixo dos 40% pela segunda vez seguida, consolidando o menor patamar da série histórica. Em 2003, o índice ficou acima de 49%.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que os dados refletem um movimento de independência feminina, com progressiva qualificação profissional e entrada no mercado de trabalho. Além disso, a legislação do país acompanhou — ao mesmo tempo em que fomentou — essa guinada, com normas que privilegiam a autonomia e a liberdade.

Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da burocracia de trocar os documentos, seja pelo simples desejo de manter o batismo original. O fenômeno reflete-se em outro recorte estatístico: há duas décadas, em cerca de um terço das uniões nenhum dos parceiros fazia alterações; agora, mais da metade segue esse caminho.

— Assumi o cartório há 18 anos e, antigamente, via briga no balcão. A mulher dizia: “Não vou mudar”. O homem respondia: “Se não mudar, não caso”. E às vezes deixavam mesmo de casar por causa disso. Hoje são pouquíssimos os casos em que sou chamada a intervir. As pessoas estão mais conscientes de que ninguém é obrigado a se submeter. É uma revolução. No futuro, vai ser raridade — aposta Letícia.

Apesar da tendência geral, os dados compilados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam um cenário diverso no país. Os quatro estados com maior percentual de mulheres trocando o sobrenome (Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro) estão entre as principais economias brasileiras. Na outra ponta, estados do Norte e do Nordeste concentram os menores índices (veja mais no infográfico acima).

Costumes regionais, influências religiosas, status e falta de informação, além do custo em si, estão entre fatores que contribuem para as diferenças.

Para Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil, os números dos mais de oito mil cartórios do país traduzem um novo momento da sociedade, de reafirmação da mulher e de retração do machismo:

— A sociedade hoje é muito diferente daquela de 2003, e as mulheres conquistaram mais espaço e independência. Antes, a adoção do sobrenome era vista como uma chancela do vínculo. Com o Código Civil de 2002, os homens passaram a poder adotar o sobrenome das mulheres. É o princípio da igualdade.

‘Faz parte de mim’

A dentista Camila Gouveia Carneiro leva na identidade e em tatuagem no corpo os sobrenomes de mãe e pai. Nunca cogitou mudar, nem sofreu pressão ao se casar com Pedro Hugo Pereira, há um ano.

— Um sobrenome tem a ver com identidade. Como tiro o sobrenome da minha família e boto o do meu marido? Estamos formando família, então faz sentido ter nosso sobrenome nos nossos filhos. Não mudei por questão de trabalho, finanças e origem. O sobrenome faz parte de mim — explica Camila. — E outra: vai que me separo? Espero que nunca, mas teria trabalho dobrado.

Se tivesse se casado cinco décadas atrás, Camila seria obrigada a ser Pereira. O Código Civil de 1916 ordenava a mudança para mulheres, relegadas à época a um papel social subalterno, como detalha a advogada Ana Borela, especializada em direito de família. Aos poucos, direitos foram reconhecidos, como o voto, em 1932, e o divórcio, em 1977.

— Só com a Lei do Divórcio virou facultativa a alteração do nome. A sociedade muda, o direito se moderniza, é uma via de mão dupla. Depois, vem a Constituição de 1988, que prevê a igualdade de gênero em vários aspectos, e o Código de 2002, que de fato equipara a questão do sobrenome. Mas é tudo muito recente. A mudança é lenta e complexa — pontua Borela.

A possibilidade de os homens alterarem o nome, por exemplo, ainda “não pegou”, com menos de 1% fazendo essa opção anualmente. Por outro lado, os matrimônios em que ambos escolhem a troca flutuaram: eram 5% em 2003, passaram a 11% após uma década e recuaram para 7,5% nas informações mais recentes.

Borela acrescenta que os dados refletem a atual pluralidade do conceito de família, que privilegia laços afetivos diversos. Além disso, hoje são comuns os segundos (ou terceiros, quartos, quintos...) casamentos, que também acabam contraídos mais tarde, com noivos muitas vezes chegando ao altar já com filhos, conquistas e vivências — o que aumenta o número de documentos a serem atualizados.

Peso da burocracia

Embora tenha sido simplificada nos últimos anos, a burocracia também pesa na decisão. O custo e o tempo variam conforme o estado, o patrimônio do titular e o atendimento dos órgãos. O primeiro passo para mudar o nome é feito no cartório, com averbações e certidões. No cartório de Letícia Maculan, em Minas, essa etapa sai a cerca de R$ 300.

Vários documentos podem ser atualizados pela internet e sem custo, como o CPF, que serve de “base” para os demais (a carteira de trabalho digital atualiza automaticamente, em 48 horas). Também é possível resolver online o título de eleitor, contas, plano de saúde e certificados escolares (a depender da entidade, pode haver taxas). Em alguns casos, contudo, é preciso agendar nova emissão de documentos.

Alguns cartórios têm convênio para agilizar a mudança no RG, e a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita (a segunda, em geral, fica entre R$ 50-60). Também é necessário emitir um novo passaporte, a partir de R$ 257,25. A orientação é adquirir a passagem no nome de solteiro(a), se for viajar logo depois de casar. Já para mudar o nome em um visto, só mesmo tirando um novo.

É preciso, ainda, agendar atendimento para mudar a CNH (R$ 200,91 no Detran do Rio) e a documentação veicular (mais R$ 200,91, também no Rio). Tudo isso sem contar despesas com deslocamentos, averbação do nome em conselhos profissionais, como a OAB, e em escrituras de imóveis. Ana Borela orienta os clientes a regularizarem tudo, já que pendências podem acarretar problemas, inclusive para os filhos:

— Tive problema com meu título de eleitor porque minha mãe se divorciou e tirou o sobrenome do meu pai, apareceu pendência no meu documento. Consegui resolver antes de votar, mas inconsistências podem trazer prejuízos.

A legislação atual permite que as pessoas mudem de sobrenome durante o casamento e até após a viuvez, sem precisar de advogado. Letícia Maculan destaca que se trata de um direito da pessoa, que não pode ser pressionada a voltar atrás num eventual divórcio:

— Se a mulher diz que quer se divorciar e tirar o sobrenome, eu falo: “Você pensou bem nisso? O trabalho que vai te dar?” Se odiá-lo, tudo bem. Mas, se ela é conhecida na sociedade assim, não é nome de outra pessoa, é o nome dela. E o homem não tem nada que opinar sobre isso.

Fonte: O Globo