O objetivo da Superintendência é identificar e solucionar conflitos agrários
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, deu posse nesta segunda-feira (2/8) ao desembargador Guilherme de Azevedo Passos como superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas. A nomeação foi publicada pela Portaria Nº 5272/2021.
O desembargador Guilherme de Azevedo Passos disse que o objetivo da superintendência é criar mecanismos para acompanhar a regularização fundiária no Estado de Minas Gerais e o andamento da concessão de títulos de domínio para aquelas pessoas que ocupam determinadas áreas e não conseguem nas vias ordinárias a obtenção oficial da propriedade.
Segundo o magistrado, serão realizadas pesquisas, em parceria com a 3ª Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça, para identificar áreas de conflitos fundiários no Estado. O objetivo é regularizar o domínio desses imóveis.
Também participaram da cerimônia de posse, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho; o desembargador Renato Dresch, os juízes auxiliares da Presidência, Delvan Barcelos Júnior, Jair Francisco dos Santos, Rosimere das Graças do Couto, Rui de Almeida Magalhães; o chefe de Gabinete da Presidência, Alexandre Ramos; o secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o secretário do Órgão Especial, Thiago Tinano, e o assessor especial Wagner Aguiar Mendes.