Portaria Conjunta 1.078/2020 - Retomada das atividades presenciais em novas comarcas

A lista de comarcas, integradas por municípios classificados como "Grau de Risco Verde e Amarelo", de acordo com os parâmetros do plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do governo do Estado de Minas Gerais, foi atualizada, contando agora com 24 novas comarcas que retomam suas atividades presenciais.


Deixam de integrar a lista, estando classificados como "Grau de Risco Vermelho", as comarcas de Itabirito, Itaguara, Ouro Preto, Salinas e Varginha.


Acompanhe a lista atualizada das comarcas classificadas como  "Grau de Risco Verde e Amarelo", autorizadas a retomarem as atividades presenciais.


O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das Comarcas para saber sobre o funcionamento.


As regras sobre o retorno das atividades presenciais no Judiciário mineiro foram previstas pela Portaria Conjunta 1.078/2020, disponibilizada na edição do DJe de 29/10/2020.


Saiba mais sobre o plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na  página do Faq covid-19.


TJMG

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