Pílulas de Registros Públicos # 045 - Cartório vago

Cartório vago.


Como um cartório fica vago? A vacância acontece quando o titular: morre; renuncia; fica inválido para a função; se aposenta facultativamente; é condenado em processo administrativo; se for registrador civil das pessoas naturais e descumprir a gratuidade.


Departamento Jurídico - Sinoreg/MG

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