MANUAL DE ORIENTAÇÕES AO NOTARIADO SOBRE A APLICAÇÃO DO PROVIMENTO CNJ Nº 88/2019

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal divulga o Manual de Orientações ao Notariado sobre a aplicação do Provimento CNJ nº 88/2019 que dispões sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Clique aqui para acessar o manual

Posts recentes

Ver tudo

ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil

A partir desta quarta-feira (24.07), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) disponibiliza o novo layout da Certidão Eletrônica do Registro Civil, um marco na evolução dos serviços registrais

Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024

Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações re

Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-morte

Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos. TJ/MG confirmou sentença que reconheceu união estável entre duas mulheres, que viveram juntar por 50 anos, após o fa