Juiz lança livro sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores

A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites intitulado Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores.


O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (“cartórios”), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In “Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios”, notícia do site do CNJ).


Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus Oficiais, Advogados, Autoridades Fiscais, Procuradores da Fazenda Pública e Magistrados.


Na obra, aborda-se, de forma pragmática, todos os papéis que podem ser desempenhados pelos Delegatários Extrajudiciais no campo do Direito Tributário nacional. Existe vasta demanda de conhecimento sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores.

O livro tem prefácio do Professor Leandro Paulsen, Doutor em Direito (Universidad de Salamanca – USAL -, Espanha) e Desembargador Federal do TRF4 (Porto Alegre/RS).


A obra está em pré-venda, com desconto, no site da Editora Almedina. Em caso de interesse, basta clicar em Pré-venda Almedina.


Nórton Luís Benites é juiz federal desde 2000. É titular da 1ª VF de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV/RJ. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral no IBMEC-IDD/SP. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. É autor do Livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, publicado pela Editora Almedina Brasil em 2020, e do Livro Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores, que está em pré-lançamento pela mesma Casa Editorial.


Fonte: Almedina


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