Destaques
Em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o número de óbitos no país cresce 18% e chega a aproximadamente 1,8 milhão. A taxa de crescimento anual e o total de óbitos foram recordes da série histórica, iniciada em 1974.
O crescimento no número de óbitos em 2021 superou o de 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Já os óbitos no grupo de 70 a 79 anos e de 80 anos ou mais cresceram menos do que no ano anterior.
Número de nascimentos cai 1,6% e chega a cerca de 2,6 milhões, o menor total de nascimentos da série considerada a partir de 2003. Esse indicador também recuou em 2019 (-3,0%) e em 2020 (-4,7%).
Foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021, com alta de 23,2% ante 2020. Apesar do aumento, o número anual de casamentos ainda não retornou ao patamar pré-pandemia.
Houve 9.202 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2021, com um aumento de 43,0% em relação a 2020 (6.433).
Em 2021, o número de divórcios judiciais concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais chegou a 386,8 mil, com alta de 16,8% frente a 2020. Foi o maior aumento percentual em relação ao ano anterior desde 2011 (45,4%).
A proporção de divórcios com guarda compartilhada dos filhos menores saltou de 7,5%, em 2014, para 34,5%, em 2021. A Lei nº 13.058, de 2014, passou a priorizar essa modalidade em divórcios entre casais com filhos menores.
O número de óbitos cresceu 18,0% em 2021, cerca de 273 mil mortes a mais do que em 2020, totalizando aproximadamente 1,8 milhão e atingindo novo recorde na série: foi o maior número absoluto e a maior variação percentual ante o ano anterior, desde 1974. Já o número de nascimentos caiu 1,6%, uma redução de cerca de 43 mil nascimentos, ficando próximo aos 2,6 milhõesnível mais baixo da série, considerando os dados a partir de 2003, quando houve uma mudança metodológica no indicador. As informações integram as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (16) pelo IBGE, que trazem também dados sobre casamentos e divórcios.
“A pandemia de Covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do país. Quando a demografia faz seus estudos, desenvolve projeções baseadas em um cenário mais ou menos estável. Mas o número de nascimentos ficou muito abaixo do que a própria projeção do IBGE indica e o número de óbitos, muito acima”, observa a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.
Em 2020, o número de óbitos já havia chegado ao seu patamar mais elevado (cerca de 1,5 milhão), mostrando a maior variação de toda a série (14,9%, cerca de 196 mil mortes a mais). Com a continuidade da pandemia, o número de óbitos em 2021 teve aumento superior ao observado em 2020. Comparando-se com 2019, o incremento foi de 469 mil mortes, 35,6% a mais. Já no período anterior à pandemia, de 2010 a 2019, o crescimento médio anual de óbitos era de 1,8%.
O aumento dos óbitos ocorreu especialmente no 1º semestre de 2021. O mês de março destacou-se com o maior número de óbitos (202,5 mil), valor 77,8% superior ao registrado em março de 2020. A partir de julho de 2021, observa-se uma tendência de queda e, de setembro em diante, o número de óbitos começa a cair em comparação ao mesmo mês do ano anterior.
“A implementação de medidas sanitárias e, posteriormente, as campanhas de incentivo à vacinação parecem ter contribuído para o recuo da pandemia e suas consequências. Há uma clara aderência entre a diminuição no número de óbitos e o avanço da vacinação no país”, avalia a gerente.
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O panorama regional dos óbitos aponta para um cenário muito diferente do observado em 2020. A Região Sul, que entre 2019 e 2020 foi a menos afetada em termos da variação relativa de mortes, registrou aumento de 30,6% de 2020 para 2021, o maior entre as Grandes Regiões, seguida por Centro-Oeste (24,0%) e Sudeste (19,8%). Já as Regiões Norte (12,8%) e Nordeste (7,1%) registraram patamares inferiores à média nacional. Em 2020, a Região Norte, com aumento de 26,1%, havia apresentado a maior variação relativa de óbitos.
A análise por grupos etários mostra que o crescimento no número de óbitos em 2021 foi mais intenso do que em 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Já os idosos de 70 a 79 anos e de 80 anos ou mais tiveram aumentos abaixo dos registrados no ano anterior.
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Registros de nascimentos caem pelo 3º ano consecutivo
Em 2021, 2,7 milhões de registros de nascimentos foram efetuados em cartórios no Brasil. Em relação a 2020, houve queda de 1,6% no número de registros de nascimentos ocorridos, o correspondente a uma redução de 43,1 mil nascimentos. Do total de nascimentos, 2,6 milhões são relativos a crianças nascidas em 2021 e registradas até o 1º trimestre de 2022, e aproximadamente 3,0% (73 mil) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.
“A redução de registos de nascimentos, observada pelo terceiro ano consecutivo, parece estar associada à queda da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos. Outra hipótese é que a pandemia tenha gerado insegurança entre os casais, fazendo com que a decisão pela gravidez tenha sido adiada”, avalia Klívia.
Entre 2018 e 2019, a redução nos nascimentos foi de aproximadamente, 3,0% (cerca de 87,8 mil). Entre 2019 e 2020, de 4,7% (menos 133 mil nascimentos). Quando analisada a média anual de nascimentos ocorridos no período de 2015 a 2019 (cerca de 2,9 milhões ao ano), cinco anos anteriores à pandemia, a redução em 2021 foi de 232.625 nascimentos, o equivalente a 8,1%.
Quanto ao mês de nascimento das crianças registradas, o mesmo comportamento de anos anteriores se manteve, com o maior número no mês de março (239 mil), seguido pelo mês de maio (237,3 mil), enquanto novembro foi o mês com o menor número de nascimentos (205,4 mil).
Entre os anos de 2020 e 2021, a queda nos registros de nascimento foi superior à média nacional nas Regiões Sudeste (-4,0%) e Sul (-3,1%), e inferior no Centro-Oeste (-1,1%). Nas Regiões Norte e Nordeste houve aumento de 4,3% e 0,1% no número de registros, respectivamente.
“Na análise da idade da mãe na ocasião do parto, em 2000, 2010 e 2021, houve uma progressiva mudança na estrutura dos nascimentos no país”, analisa a gerente. Em 2000, mais de 54,0% dos nascimentos eram de crianças geradas por mães com 20 a 29 anos. Em 2010, esse percentual passou para 53,1%, enquanto o de nascidos vivos de mães com 30 a 39 anos passou de 22,0% em 2000 para 26,1% em 2010. Em 2021, a participação do grupo de mães com 20 a 29 anos de idade caiu para 49,1% dos nascimentos, enquanto o de mães com 30 a 39 anos cresceu para 33,8%.
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Apesar do aumento em 2021, registros de casamento não superam patamar pré-pandemia
Em relação aos registros de casamentos civis, foram 932,5 mil em 2021, um aumento de 23,2% em relação a 2020. Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Entre 2019 e 2020, no cenário da pandemia, o decréscimo foi ainda mais expressivo (26,1%).
“A média de 2015 a 2019 supera 1 milhão de registros. Frente ao ano anterior, houve uma melhora, com o fato de as pessoas poderem fazer reuniões e festas. O cenário mais estável incentivou os casais, mas não em patamares próximos ao de antes da pandemia”, avalia Klívia.
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Do total de registros, 9.202 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 43,0% em relação a 2020 (6.433). Os ocorridos entre cônjuges femininos representaram 60,9% dos casamentos civis com essa composição conjugal em 2021.
“É importante destacar que a pesquisa considera somente os registros de casamento civil. União estável, mesmo registrada em cartório, não entra nessa conta”, ressalta a gerente.
A taxa de nupcialidade - número de registros de casamento em relação à população de 15 anos ou mais, está em 5,5 para cada 1.000 habitantes. As Regiões Nordeste e Sul registraram as menores taxas (4,9 e 4,8 casamentos, respectivamente), enquanto as Regiões Sudeste e Centro-Oeste, as maiores (6,0 e 6,3 casamentos, respectivamente)
Divórcios aumentam 16,8% entre 2020 e 2021
O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais aumentou 16,8% em 2021, atingindo 386,8 mil. Com isso, a taxa geral de divórcios (número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) também cresceu, passando de 2,15‰ (2020) para 2,49‰ (2021).
A gerente da pesquisa, destaca, no entanto, as dificuldades que o IBGE vem enfrentado na coleta dessas informações, conforme consta em nota técnica.
“Rotineiramente, o IBGE encontra dificuldades para obtenção dos dados de divórcios, que são contornadas com o diálogo entre as Superintendências Estaduais e a Corregedoria Geral da Justiça dos Estados. Com a informatização das Comarcas e a suspensão do atendimento presencial na pandemia, os problemas aumentaram, com o acesso aos sistemas ficando ainda mais difícil”, explica.
A gerente ressalta que o IBGE não coleta nome, CPF, endereço, ou nada que identifique os envolvidos no processo, apenas as informações necessárias para a produção da estatística. Mesmo assim, muitas vezes, o agente do instituto não consegue autorização para realizar a coleta.
“Com isso, comparações temporais ou a utilização de alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados”, orienta.
De 2010 para 2021, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu de 15,9 para 13,6 anos. Em relação ao tipo de arranjo familiar, a maior proporção (48,5%) das dissoluções ocorreu entre casais somente com filhos menores de idade. Em comparação a 2010, esse número cresceu 5,5 pontos percentuais.
Destaca-se, ainda, o aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os pais com filhos menores era de 7,5%. Em 2021, essa modalidade passou a representar 34,5%. “Esse aumento está relacionado com a Lei nº 13.058, de 2014, quando essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos”, explica a gerente.
Fonte - IBGE