Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 1127/PR/2021 do TJMG e o Art. 70 do Provimento nº 93/2020 (Código de Normas), os serviços notariais e de registro não funcionarão no período do Carnaval (15 e 16/02), retornando na quarta-feira de cinzas (17/02), às 12 horas.
Informamos que não haverá expediente no SINOREG/MG de acordo com o estabelecido para os cartórios, sendo que na quarta-feira o atendimento será remoto, após às 12 horas.
Permanecemos à disposição.
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SRE
Emancipação. A emancipação é o ato em que os pais autorizam o filho (de 16 a 18 anos) a praticar todos os atos da vida civil, passando a responder por esses atos como se fosse maior de idade. É precis
Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar o prenome, que desde a infâ
