Os candidatos foram aprovados no edital 1/2018
Em solenidade realizada na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta sexta-feira (5/4), cinco candidatos aprovados participaram da investidura do concurso Público de Prova e Títulos para Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo edital 1/2018. A cerimônia foi presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Luís Fernando de Oliveira Benfatti, que substituiu o Corregedor-Geral de Justiça, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Os candidatos já haviam participado da sessão de reescolha de serventia realizada no dia 29/2/2024 e receberam a outorga da delegação por meio da Portaria n° 6498/PR/2024, expedida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Participaram da solenidade os juízes auxiliares Wagner Sana Duarte Morais e Simone Saraiva de Abreu Abras, o gerente de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro - GENOT, André Lúcio Saldanha e o coordenador de Registros Funcionais e de Sistemas dos Serviços Notariais e de Registro - COREF, Plínio Fraga Ferreira. A cerimônia foi acompanhada online por 3 novas delegatárias, Amanda Dominciano Costa, Ana Elisa do Valle Mesquita Lomazini e Denise Maria Soares e 1 novo delegatário, Tássio Paulino Oliveira Santos e presencialmente pela delegatária Vitalina Rosa Oliveira.
O juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti destacou, durante a solenidade, a importância do serviço notarial e de registro para todos os cidadãos. “As pessoas precisam de um bom e eficiente atendimento porque é um serviço que elas necessitam em diferentes momentos de suas vidas”, destacou. O magistrado também frisou o papel da Corregedoria no cotidiano dos delegatários e delegatárias. “A Corregedoria é um local de apoio e orientação para os cartórios, mas também iremos sempre cobrar o que for necessário para uma bom funcionamento das serventias”, ressaltou.
O juramento foi realizado, de forma presencial, pela delegatária de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Ponte Nova, Vitalina Rosa de Oliveira e acompanhado pelos demais aprovados e aprovadas.
Reescolha de Serventias
Dezenove serventias estavam aptas para escolha dos candidatos, sendo 14 para critério de provimento e cinco de remoção. Essa foi a última etapa do concurso, realizado pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG, contou com auxílio operacional da empresa Consulplan. Na época, o 1º vice-presidente do TJMG e presidente da comissão examinadora do concurso, desembargador Alberto Vilas Boas, ressaltou a importância da reescolha por parte dos candidatos: " Demos a opção de fazer escolhas pelo critério de remoção e de provimento e os candidatos tiveram a liberdade de refletir sobre quais serventias judiciais seriam mais interessantes.", disse.