RECOMENDAÇÃO N. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
Acesse o documento na íntegra.
DJe
O SINOREG/MG comunica com imenso pesar, o falecimento do nosso colega Simão Carlos Pereira Filho, tabelião do 1º Ofício de Notas de Governador Valadares e nosso Conselheiro Fiscal, ocorrido nesta manh
O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para centralizar as solicitações de serviços de cartórios de imóveis, completa dois anos nesta q
Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é p
