Cartórios: mineiros já podem reconhecer firma de forma digital; veja como

Mudança anunciada pelos Cartórios de Notas de Minas Gerais já está valendo em todo o estado


Os Cartórios de Notas de Minas Gerais anunciaram, nessa segunda-feira (18/10), uma nova forma de autenticar a assinatura em documentos. O reconhecimento de firmas por autenticidade agora pode ser realizado por meio de plataformas digitais em todo o estado.

Até esta semana, para realizar o procedimento, era necessário a presença física do cidadão em alguma unidade do Cartório de Notas.

Usualmente, o reconhecimento de firma é exigido em documentos como: transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores e outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável.

O objetivo é proporcionar uma maior segurança e praticidade para a população, é o que afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil-Seção Minas Gerais (CNB/MG), Victor de Mello e Moraes.

“O novo módulo da plataforma eletrônica e-Notariado permite maior praticidade e segurança jurídica ao cidadão e maior dinâmica na atuação notarial, principalmente para aqueles que necessitam do reconhecimento de firma por autenticidade”, explica.

Como funciona o reconhecimento de firma por meio digital?


A nova plataforma digital é chamada de e-Notariado. Para realizar o reconhecimento de firma por autenticidade, o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notarizado ou pelo sistema nacional brasileiro de certificação digital (ICP-Brasil).

Após escolher o Cartório de Notas, que pode ser consultado no site oficial , o cidadão assina o documento original e o envia à unidade. Na sequência, é marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante. Em seguida, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original e o disponibiliza para retirada ou para que seja entregue ao destinatário.


Reconhecimentos de firma por semelhança

Até o momento, os reconhecimentos de firma por semelhança, que costumam ser feitos nos balcões dos cartórios, permanecem sendo realizados de forma física. O procedimento é realizado quando a assinatura do usuário é confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade.

A previsão, ainda, é que em janeiro de 2022 um novo módulo seja anunciado pelo Colégio Notarial do Brasil. A expectativa é de que no próximo ano seja lançado o reconhecimento de assinatura eletrônica.


Jornal Estado de Minas

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