Aviso n. 72/CGJ/21 - Escala de plantão bimestral para registros de óbitos em BH - 2022

AVISO Nº 72/CGJ/2021

Avisa sobre a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2022, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9h as 12h e de 13h as 17h.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012,

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que ``institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais'', combinado com o parágrafo único do art. 3º da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 19, de 6 de março de 1996, que institui, na Comarca de Belo Horizonte, o plantão, em sistema de rodízio, nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais, para registro de óbito, aos sábados, domingos e feriados;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos nº 2001/694 - DIFIX, publicada em 17 de janeiro de 2002;

CONSIDERANDO o que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0000070-82.2020.8.13.0000,

AVISA aos juízes de direito, servidores, notários e registradores do Estado de Minas Gerais e a quem mais possa interessar que fica divulgada a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2022, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9h as 12h e de 13h as 17h, conforme Anexo deste Aviso.

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.


(a) Desembargador AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO

Corregedor-Geral de Justiça


ANEXO AO AVISO Nº 72/CGJ/2021

ESCALA DE PLANTÃO PARA REGISTROS DE ÓBITO EM BELO HORIZONTE NO ANO DE 2022

BIMESTRE SERVIÇOS DE REGISTRO


JANEIRO

FEVEREIRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 4º Subdistrito

Titular: Alexandrina de Albuquerque Rezende

Av. Amazonas, nº 3262, Bairro Prado - (31) 3332-6847


MARÇO

ABRIL Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Subdistrito

Titular: José Augusto Silveira

Rua Aquiles Lobo, nº 535-A/B, Bairro Floresta - (31) 2531-8100


MAIO

JUNHO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º Subdistrito

Titular: Maria Cândida Baptista Faggion

Rua Guarani, nº 251, Centro - (31) 3272-0562


JULHO

AGOSTO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 3º Subdistrito

Titular: Luiz Carlos Pinto Fonseca

Rua São Paulo, nº 1620, Bairro Lourdes - (31) 3337-4822


SETEMBRO

OUTUBRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 4º Subdistrito

Titular: Alexandrina de Albuquerque Rezende

Av. Amazonas, nº 3262, Bairro Prado - (31) 3332-6847


NOVEMBRO

DEZEMBRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Subdistrito

Titular: José Augusto Silveira

Rua Aquiles Lobo, nº 535-A/B, Bairro Floresta - (31) 2531-8100


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