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Aviso n. 71/CGJ/23 - Escala de plantão bimestral para os registros de óbitos em BH - 2024

AVISO Nº 71/CGJ/2023


Avisa sobre a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2024, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h.


O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012,


CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 67 do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, o qual “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais”, combinado com o parágrafo único do art. 3º da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 19, de 6 de março de 1996, que institui, na Comarca de Belo Horizonte, o plantão, em sistema de rodízio, nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais, para registro de óbito, aos sábados, domingos e feriados;


CONSIDERANDO o que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0000070- 82.2020.8.13.0000,


AVISA aos juízes de direito, servidores, notários e registradores do Estado de Minas Gerais e a quem mais possa interessar que fica divulgada a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2024, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, conforme Anexo deste Aviso.


Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023.

(a) Desembargador LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORRÊA JÚNIOR

Corregedor-Geral de Justiça


ANEXO AO AVISO Nº 71/CGJ/2023


ESCALA DE PLANTÃO PARA REGISTROS DE ÓBITO EM BELO HORIZONTE NO ANO DE 2024


BIMESTRE SERVIÇOS DE REGISTRO


ANEIRO/ FEVEREIRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 4º Subdistrito

Titular: Alexandrina de Albuquerque Rezende

Av. Amazonas, nº 3262, Bairro Prado - (31) 3332-6847



MARÇO / ABRIL Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Subdistrito

Titular: José Augusto Silveira

Rua Aquiles Lobo, nº 535-A/B, Bairro Floresta - (31) 2531-8100



MAIO / JUNHO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º Subdistrito

Titular: Maria Cândida Baptista Faggion

Rua Guarani, nº 251, Centro - (31) 3272-0562



JULHO / AGOSTO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 3º Subdistrito

Titular: Luiz Carlos Pinto Fonseca

Rua São Paulo, nº 1620, Bairro Lourdes - (31) 3337-4822



SETEMBRO / OUTUBRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 4º Subdistrito

Titular: Alexandrina de Albuquerque Rezende

Av. Amazonas, nº 3262, Bairro Prado - (31) 3332-6847



NOVEMBRO / DEZEMBRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Subdistrito

Titular: José Augusto Silveira

Rua Aquiles Lobo, nº 535-A/B, Bairro Floresta - (31) 2531-8100


DJe





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