TJMG - Escolha dos Agraciados com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena-2020

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA – 2020


Aos 27 dias do mês de maio, aos 11 dias do mês de junho e aos 19 dias do mês de julho de 2021, por meio de vídeo conferência, sob a presidência do Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, com a presença dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Adriano Zocche, Aldina de Carvalho Soares, Carlos Márcio de Souza Macedo, Christyano Lucas Generoso, Eduardo Gomes dos Reis, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro,Guilherme Sadi, Leopoldo Mameluque, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, Roberta Rocha Fonseca e do Chefe de Gabinete Roberto Brant Rocha, foram realizadas reuniões da Comissão Especial encarregada da escolha dos agraciados com a “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA”, relativa ao ano de 2020, anualmente outorgada àqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços à Corregedoria-Geral de Justiça e/ou à Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, criada pela Portaria nº. 75, de 25/11/1986, e regulamentada pelaPortaria nº. 5.190, de 22/11/2017, com alterações da Portaria nº. 5.765, de 1º/10/2018, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.


Inicialmente o Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Chanceler da Medalha, esclareceu que, em razão da Pandemia do COVID-19, não foi possível a realização da cerimônia de outorga no ano de 2020. Contudo, neste ano, com as medidas de prevenção e a ampliação da vacinação, será possível a entrega da Comenda presencialmente, de forma reservada e restrita, e com rigorosa observância das normas de segurança cabíveis e necessárias.


Isto posto, apresentou a proposta de que a referida Comenda, relativa ao ano de 2020, fosse entregue regionalmente nas 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, em comarca da própria Região, por força do necessário isolamento social para evitar a disseminação da doença e com a adoção de todas as medidas

para propiciar a segurança e preservação da saúde dos agraciados e dos convidados. E que a cerimônia de outorga para os agraciados com as Condecorações Especiais e das 1ª e 2ª Regiões seria realizada na Comarca de Belo Horizonte.


Também propôs, em louvável iniciativa, que os magistrados e servidores da ativa ceifados pela COVID-19 fossem condecorados, “post mortem”, e lembrados para sempre no rol dos agraciados com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena pelos seus relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais ao longo dos

anos.


As propostas foram aclamadas e aprovadas na sua totalidade.


Após as demais considerações de praxe, os membros da Comissão Especial enunciaram os nomes dos magistrados e dos servidores da Justiça de 1ª Instância que entenderam merecedores da aludida condecoração, relacionados a cada uma das regiões de atuação no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça e dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.


Depois de cada indicação os membros da Comissão Especial apresentaram as justificativas e apontaram os critérios para a escolha que, de forma prioritária, foram pautados nos quesitos abnegação, antiguidade, dedicação, dinamismo, eficiência, presteza e produtividade no cumprimento dos deveres funcionais e ainda, em alguns casos, trabalhos de relevância e

integração com as ações e os projetos da Corregedoria-Geral de Justiça.


Posteriormente, foram apresentados os nomes das personalidades escolhidas para o agraciamento com as condecorações especiais, em razão das relevantes ações ou serviços prestados à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.


Finalizadas as considerações e deliberações usuais, os nomes indicados foram aprovados, à unanimidade, pelos membros da Comissão Especial.


Adiante, são tornados públicos os nomes dos agraciados com a “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” do ano de 2020:


CONDECORAÇÕES ESPECIAIS


- ROMEU ZEMA NETO - Governador do Estado de Minas Gerais


- NEWTON TEIXEIRA CARVALHO - Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais


- JÚLIO CEZAR GUTIERREZ VIEIRA BAPTISTA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais


- PEDRO ALEIXO NETO - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

- ALEXANDRE KALIL - Prefeito de Belo Horizonte


- DELVAN BARCELOS JUNIOR, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais


- MURILO SILVIO DE ABREU, Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais


- HENRIQUE OSWALDO PINTO MARINHO - ex Juiz Auxiliar da Corregedoria


- JOÃO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ex Juiz Auxiliar da Corregedoria


- LEONARDO VIEIRA ROCHA DAMASCENO - ex Juiz Auxiliar da Corregedoria


- LÍVIA LÚCIA OLIVEIRA BORBA - ex Juíza Auxiliar da Corregedoria


- GUILHERME SIQUEIRA BATISTA - Delegado da Assessoria de Polícia Civil do CESI - Centro de Segurança Institucional do TJMG


- GUILHERME AUGUSTO MENDES DO VALLE - Secretário Especial da Presidência e das Comissões Permanentes do TJMG


- BRUNA EDUARDA MEDEIROS DE SOUSA, Diretora da SEPLAN


- HELDER ALVES VESPÚCIO JÚNIOR, Coordenador de Área da COFIR


- CRISTIANE MARIA RIBEIRO LEITE, Assistente de Atendimento da ASFIJ


- HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES


HOMENAGENS “POST-MORTEM”


- ÉDILA MOREIRA MANOSSO - Juíza de Direito da Comarca de Uberlândia- JORGE ALBERTO RONCONI DE SOUZA - Servidor da Comarca de Contagem


- JORGE ANTÔNIO DE ALMEIDA - Servidor da Comarca de Belo Horizonte


- LEONARDO SANZIO DRUMOND DE BRITO - Servidor da Comarca de Belo Horizonte


- LÚCIA MARIA SANTOS - Servidora da Comarca de Lambari


- MARCELO COSTA - Servidor da comarca de Belo Horizonte


- MARÍLIA VIEIRA SILVA VELOSO - Servidora da Comarca de Montes Claros


- RENIVALDO JOSÉ SOARES - Servidor da Comarca de São Romão


1ª REGIÃO


- FLÁVIA BIRCHAL DE MOURA, Juíza de Direito Coordenadora do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte


- KARMEN GUEDES, Gerente de Secretaria da 12ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte


- MÁRCIO VIANNA FRANCISCO, Coordenador de Setor da Administração do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte - Unidade Francisco Sales


2ª REGIÃO


- ANDRÉ LUIZ PIMENTA ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara cível da Comarca de Ibirité


- MARIA CRISTINA DE ARAÚJO FERNANDES, Gerente de Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto


- MARIA CRISTINA TAVARES CHAMONGE, Assistente Social Judicial da Comarca de Barão de Cocais


3ª REGIÃO


- MAYCON JÉSUS BARCELOS, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Diretor do Foro da Comarca de Timóteo


- MARIA AUXILIADORA FERNANDES PEREIRA LIZARDO, Gerente de Secretaria da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova


- SÍLVIA AUGUSTA NUNES, Gerente de Secretaria da 1ª Vara cível da Comarca de Coronel Fabriciano


4ª REGIÃO


- TÚLIO MÁRCIO LEMOS MOTA NAVES, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro da Comarca de Pouso Alegre


- TAMIRIS LAURA FRANCO MORAIS, Gerente de Secretaria 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha


- CATARINA TEREZINHA BARRETO, Oficial Judiciário da Comarca de Três Corações


5ª REGIÃO


- JOÃO ECYR MOTA FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Uberlândia


- VALDIR FERREIRA DAS NEVES, Oficial Judiciário Administração do Fórum da Comarca de Patrocínio


- LEONARDO AUGUSTO SILVA, Gerente da Secretaria da 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá


6ª REGIÃO


- BRUNO SENA CARMONA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros


- MARCUS HERNANI CHAVES, Oficial de Apoio Judicial da Vara única da Comarca de São João da Ponte


- JONICE DE CÁSSIA AGUIAR, Gerente de Secretaria da Vara única da Comarca de Francisco Sá


SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO


- EDUARDO CALAIS PEREIRA, Tabelião titular do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Igarapé


- HELOÍSA SILVEIRA FERNANDES DE MORAIS, Oficiala titular do Registro de Imóveis da Comarca de Janaúba



Finalizando, o Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Chanceler da Medalha e Presidente da Comissão Especial aprovou as deliberações da reunião, determinou a consignação em ata, a publicação no Diário do Judiciário eletrônico e a adoção das demais providências de estilo.


Por último designou as seguintes comarcas, datas, horários e locais para a realização das sessões solenes de outorga da “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” relativas ao ano de 2020:


- 6ª REGIÃO - dia 07 de junho de 2021, às 17h30min, no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Montes Claros;


- 3ª REGIÃO - dia 15 de junho de 2021, às 17h30min, no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Timóteo;


- 5ª REGIÃO - dia 07 de julho de 2021, às 17h30min, no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Uberlândia;


- 4ª REGIÃO - dia 21 de julho de 2021, às 17h30min, no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Pouso Alegre;


- CONDECORAÇÕES ESPECIAIS - 1ª e 2ª REGIÕES - dia 4 de agosto de 2021, às 17h30min, no Auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, Fórum Lafayette - Edifício Milton Campos.


Eu, Roberto Brant Rocha, Secretário da Comissão Especial, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada pelos seus membros.


(a) Desembargador

Agostinho Gomes de Azevedo Corregedor-Geral de Justiça e Chanceler da Medalha


(a) Adriano Zocche

Juiz Auxiliar da Corregedoria


(a) Aldina de Carvalho Soares

Juíza Auxiliar da Corregedoria


(a) Christyano Lucas Generoso

Juiz Auxiliar da Corregedoria


(a) Carlos Márcio de Souza Macedo

Juiz Auxiliar da Corregedoria


(a) Eduardo Gomes dos Reis

Juiz Auxiliar da Corregedoria


(a) Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro

Juiz Auxiliar da Corregedoria


(a) Guilherme Sadi

Juiz Auxiliar da Corregedoria


(a) Leopoldo Mameluque

Juiz Auxiliar da Corregedoria


(a) Paulo Roberto Maia Alves Ferreira

Juiz Auxiliar da Corregedoria


(a) Roberta Rocha Fonseca

Juíza Auxiliar da Corregedoria


(a) Roberto Brant Rocha

Chefe de Gabinete e Secretário da Comissão


DJe

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