1ª Jornada da Regularização de Imóveis terá programação dedicada a soluções extrajudiciais

Evento será realizado em 22 de outubro, em Belo Horizonte, com painéis e palestra sobre usucapião, adjudicação compulsória, regularização urbana e rural e novas tecnologias no registro imobiliário 

A 1ª Jornada da Regularização de Imóveis será realizada no dia 22 de outubro de 2026, em Belo Horizonte, com uma programação voltada à discussão de procedimentos, desafios e soluções extrajudiciais para a regularização imobiliária. O evento reunirá profissionais da advocacia, do tabelionato de notas e do registro de imóveis em debates sobre temas relevantes para a atuação prática e a segurança jurídica nas transações imobiliárias. 

A iniciativa é promovida pela Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) e o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB/MG). 

A programação começa às 8h, com welcome coffee e credenciamento dos participantes, e segue às 9h, com a abertura oficial. Na sequência, o Painel de Honra abordará o tema “Desjudicialização: oportunidades e novas perspectivas para a advocacia”, abrindo os debates sobre as possibilidades de solução extrajudicial de questões imobiliárias. 

Entre os destaques da manhã está o Painel 1, “Usucapião extrajudicial: do requerimento ao registro”, que tratará das etapas do procedimento. Na sequência, o Painel 2, “Regularização imobiliária na prática: soluções extrajudiciais para destravar imóveis”, colocará em discussão alternativas para enfrentar pendências que impedem a regularização de propriedades. 

A programação matutina será concluída com a palestra “SIG-RI: o futuro do registro imobiliário”, dedicada às perspectivas relacionadas à ferramenta e à evolução dos procedimentos registrais. O intervalo para almoço será das 12h30 às 14h. 

Debates da tarde abordam imóveis urbanos e rurais 

No período da tarde, a Jornada retoma as atividades com sorteios e, em seguida, o Painel 3, “Estremação de imóveis x Extinção de Condomínio”, que abordará esses dois mecanismos relacionados à organização e à regularização da propriedade imobiliária. 

O Painel 4, “Adjudicação compulsória extrajudicial e seus aspectos relevantes”, dará continuidade aos debates sobre os instrumentos disponíveis para a solução de questões imobiliárias fora da via judicial. 

Às 16h, haverá coffee break e networking, com encerramento previsto para as 16h30. O encontro será seguido pelo Painel 5, “Loteamentos irregulares: dos riscos jurídicos ao caminho de regularização”, que discutirá os desafios relacionados a esse tipo de ocupação e as possibilidades de regularização. 

Fechando a programação, o Painel 6, “Regularização de imóveis rurais: particularidades e estratégias extrajudiciais”, abordará as especificidades dos imóveis rurais e as estratégias que podem ser adotadas para sua regularização. 

Ao reunir diferentes perspectivas profissionais e temas que fazem parte da rotina imobiliária, a 1ª Jornada busca ampliar o conhecimento técnico dos participantes e incentivar a troca de experiências entre advocacia, tabelionato de notas e registro de imóveis. 

Serviço 

Evento: 1ª Jornada da Regularização de Imóveis 

Data: 22 de outubro de 2026 

Local: Renaissance Work Center Endereço: Rua Paraíba, nº 550, Funcionários, Belo Horizonte/MG 

Welcome coffee e credenciamento: das 8h às 9h 

Abertura oficial: das 9h às 9h20 Intervalo para almoço: das 12h30 às 14h 

Coffee break e networking: das 16h às 16h30 

Inscrições: https://oabmg.org.br/Agenda/Evento/4227